O Espírito Sando na Primeira República - Política e Ideologia
Já há muito tempo estudando o Espírito Santo durante a hoje chamada República Velha (1889-1930), formulei alguns arcabouços mentais que me direcionam quando retorno ao tema. Tracei algumas premissas, reducionistas sim - e essa foi e intenção -, mas que servem para balizar esse período de média duração, conjuntural, da história do nosso Espírito Santo.
Após os embates político-partidários dos primeiros tempos da República (1889 à 1891), cujas tensões levaram até a confrontos armados, realizaram-se as eleições (já em processo vicioso e de corrupção eleitoral que seriam característicos da velha República) e sedimentou-se o sistema que iria reinar em nosso Estado naquele período histórico.
Na primeira parte da história republicana espírito-santense é bem claro o controle político do Estado por parte de uma liderança de ideologia e filosofia positivista: Muniz Freire. É constituída uma oligarquia, que tem suas ligações com os coronéis; mas prevalece a liderança da autoridade central: no caso, a figura de Muniz Freire, chefe do partido republicano no poder (no caso, o Partido Republicano Construtor).
Assim, nesse período de hegemonia política de Muniz Freire (1892 a 1905), o fenômeno do coronelismo começa a se sedimentar, mas convive com a liderança de chefes políticos mais intelectuais do que fazendeiros. A corrente ideológica positivista é a predominante, e a liderança de Muniz Freire na chefia do Partido (e, por sua vez, na condução do governo do Estado), bem como de "doutores" nas chefias políticas de vários municípios, é a marca disso. O poder estadual ajuda a sustentar o poder dessa lideranças intelectuais municipais, muitos deles republicanos antes da República. A figura de uma liderança que "guia" os rumos da política é marcante, e a chefia do Partido é tida como mais influente do que o exercício da presidência do Estado.
Isso muda durante o rompimento político de Muniz Freire com Henrique Coutinho (1905/08). Este, alçado ao governo do Estado pela política munizista, rompe com a liderança do Partido. Os motivos desse rompimento fogem ao escopo do presente artigo. Muniz Freire, chefe partidário, acaba perdendo a hegemonia para o "poder da caneta": resta claro que quem comanda o Estado e sua política não é a liderança partidária, mas sim o Presidente do Estado. A Presidência estadual se torna o eixo pelo qual gravitam os grupos políticos e de onde emana a direção político-partidária espírito-santense.
Nesse processo, ocorrem as recomposições. Permanece com Muniz Freire apenas o "núcleo duro" que ajudava a sustentá-lo e/ou gravitava em torno de sua liderança. Praticamente todas as lideranças municipais (intelectuais e/ou coronéis) que exerciam o poder em suas localidade abandonam a chefia do Partido e formam com a chefia do Governo. A sentença estava clara: o chefe do governo era mais poderoso que o chefe do partido na condução dos rumos político-partidários.
Após esse período de transição e das recomposições ocorridas, é alçado ao poder Jerônimo Monteiro. Sendo uma importante liderança da oposição à Muniz Freire, foi relegado a um certo ostracismo político por romper e enfrentar a corrente munizista dominante no poder. Quando do rompimento entre Coutinho e Muniz, o primeiro - buscando aliar-se a grupos que o ajudassem em sua sustentação política - chamou Jerônimo e sua corrente para participarem do governo. Ao final do governo de Coutinho, formou-se uma ampla frente que sustentou e chancelou a eleição Jerônimo Monteiro para o governo do Estado.
Nesse momento, ocorreu uma mudança profunda também no campo ideológico. Ocorre uma espécie de reação à hegemonia da corrente positivista. Jerônimo representava uma corrente cristã-católica anti-positivista. Jerônimo, ideologicamente e filosoficamente, era a antítese de Muniz. Essa reação ficou clara, também, na assunção dos coronéis que, definitivamente, tornaram-se as lideranças locais. Nos municípios, a chefia política deixa de ser dos intelectuais republicanos e passa para os coronéis fazendeiros. Os doutores dão lugar aos coronéis.
Há, também, atos de simbolismo: o "Ordem e Progresso", lema positivista grafado na bandeira nacional, é "contestado" no Espírito Santo com o "Trabalha e Confia" escrito em sua recém criada bandeira, lema jesuítico - da Companhia de Jesus, antiga ordem da Igreja Católica - que marca a "nova ordem" ideológica e filosófica que impera no Estado. À propósito: Jerônimo era irmão do Bispo católico do Espírito Santo e detinha um título honorífico (Conde) conferido pelo Vaticano.
Importante dizer que as antigas lideranças locais não foram alijadas do poder: a maior parte compôs com o Governo do Estado, seja sob Coutinho ou sob Jerônimo. Mas a direção política saiu de suas mãos. Fundou-se depois, inclusive, sob a égide do Presidente Jerônimo Monteiro, um novo partido: o Partido Republicano Espírito-Santense.
Nessa nova e sedimentada realidade típica da República Velha, chancelou-se uma espécie de "partido único" para quem pretendesse fazer parte do governo. Não fazia mais sentido organizar partidos políticos de oposição para disputar um poder que nunca conseguiria ser alcançado. Os episódios de oposição eleitoral passam a se resumir em organizações temporárias cuja finalidade é protestar ou marcar presença.
Acaba também, definitivamente, a pretensão de haver uma liderança pessoal que chefie politicamente o Estado. Resta claro, como já dito, que o poder político emana da Presidência do Estado. Os vícios sistêmicos fortalecem as oligarquias e o fenômeno do coronelismo. Doravante, os grupos políticos alocados dentro do Partido, sob a chefia do Presidente do Estado, farão as demarches para indicar a sucessão do poder. E as oligarquias tomam seu espaço na condução dessa sucessão, mantendo a presidência em seu seio.
Há momentos de tensão: a oligarquia engendrada por Jerônimo - a dos Monteiro - sedimenta-se no poder estadual e coordena as próximas sucessões. Alguns coronéis e oligarquias que orbitam o centro do poder e o partido contestam os Monteiro e rompem: primeiro politicamente e, depois, militarmente. Movimento claro - mas ainda tímido - em 1912, explode em uma pequena "guerra civil" em 1916. Apoiados pelo Governo Central (o Presidente do país), a oposição tenta tomar o poder pelas armas. Mas são derrotados pela oligarquia Monteiro, no momento de maior arroubo do fenômeno oligárquico estadual. As oligarquias estaduais deixaram claro que, no Estado, era o poder constituído que mandava.
Em 1920, ocorre a terceira sucessão traumática seguida. Mas, se em 1916 rachou o Partido, em 1920 rachou a própria oligarquia Monteiro. Restava clarividente que, para alçar o poder, não era possível fazer política fora do Partido (1916) e/ou fora da oligarquia dominante (1920). Os irmãos Bernardino Monteiro (Presidente do Estado entre 1916 e 1920) e Jerônimo são colocados em lados opostos, e mais uma das querelas ultrapassam o campo da política e descambam em confronto armado. Vencedor, mais uma vez, quem exerce o poder: Bernardino. Jerônimo cairá, novamente, no ostracismo político.
Calejados pelos conflitos, as oligarquias e os chefes políticos, bem como os coronéis na base, chegam a entendimentos. A década de 1920 é marcada por sucessões coordenadas, onde os principais grupamentos políticos estão congraçados em torno da estabilidade e da participação no poder. As divergências são superam o entendimento. Nessa década ocorre também o fenômeno do fortalecimento do Poder Central do país em relação, principalmente, aos pequenos Estados como o Espírito Santo. O Presidente do país passa a influenciar diretamente - e decisivamente - na política estadual.
Mas aí estamos caminhando para o final da República Velha. Os movimentos militares e civis contestatórios em nível nacional, o crescimento das classes urbanas, dentre outros fatores, farão com que a opinião pública comece a contestar - em ações - o sistema vigente, tido como viciado e corrompido. A crise econômica de 1929 joga a "pá de cal": o sistema ainda roda e elege seu presidente nas últimas eleições desse período histórico, em 1930. Mas esse presidente não tomará posse: antes, uma "revolução" estoura e derruba o então Presidente Washington Luís. Mas isso é outro assunto.
Gerson Moraes França
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