Alforriados antes da Abolição

Estava lendo eu alguns dos artigos que escrevi para o antigo jornal Acontece, editado por Ledílson Mirre e Carlos Miranda, quando me deparei com um texto que escrevi sobre o calçamento em estilo "pé-de-moleque" das ruas de São Pedro do Itabapoana. Foi publicado na edição de junho/julho de 2005 (ano 04 - n.º 03).

No referido artigo eu corrigia um equívoco que muitos afirmavam com certa convicção; falava-se que o calçamento em "pé-de-moleque" havia sido construído por escravos, sendo que no texto demonstrei que a realidade não era essa. O calçamento das ruas de São Pedro foi proposto pelo Vereador Francisco Alexandrino de Andrade, e foi aprovado pela Câmara Municipal na sessão de junho de 1908. Sua execução, realizada durante a administração de João Lino de Silveira, iniciou-se em 1909 e terminou em 1911, utilizando apenas recursos próprios do Município.

Assim, o calçamento em "pé-de-moleque" das ruas de São Pedro foi construído já no século XX, mais de vinte anos depois da Abolição da Escravatura.


Mais o assunto que quero tratar hoje é outro; como falamos em escravos e na Abolição, resolvi tecer alguns interessantes comentários sobre o final da escravatura em São Pedro do Itabapoana.

A ocupação efetiva do vale do Itabapoana ocorreu em decurso da expansão da zona cafeeira. Pequenos posseiros, mas principalmente grandes proprietários, abriram posses e fundaram grandes fazendas de café. Esses primeiros fazendeiros, já possuidores de rico cabedal, trouxeram para o Itabapoana grande número de escravos que possuíam em suas regiões de origem, comumente a zona da mata mineira ou o norte fluminense. Importante lembrar que as primeiras posses na região do atual Município de Mimoso do Sul datam de 1837, mas que somente na década de 1840 é que abrir-se-ia um número mais significativo de fazendas. Em 1850 foi decretado o fim do tráfico de negros e, a despeito do desembarque clandestino efetuado na barra do Itabapoana em 1854, a grande maioria dos novos escravos eram originários de outras Províncias do Império, africanos ou não.

Ao chegar a década de 1880, haviam quase 2.500 escravos no Itabapoana. A população livre passava dos 3.000 habitantes. Mas com o fim do tráfico ainda em 1850, concomitante com a lei conhecida como do "ventre livre" em 1871, a escravidão estava condenada à desaparecer brevemente. O número de escravos começou à cair, inclusive por alforrias e fugas.

São Pedro do Itabapoana era uma próspera localidade no final do século XIX. Grandes fazendas de café conferiam riqueza à região, que também era dotada de uma elite intelectual vibrante e progressista. Já conscientes de que a escravidão seria inevitavelmente extinta, os grandes fazendeiros logo trataram de estudar meios de substituir o sistema de mão de obra que trabalhava nas colheitas do café. Premidos pela opinião pública, já francamente favorável à extinção da escravatura, a grande maioria dos proprietários sãopedrenses converteu-se em abolicionistas e em republicanos.

No início de 1888, por iniciativa própria, alguns dos grandes fazendeiros resolveram dar liberdade aos seus escravos, sob a condição de que estes fizessem a colheita de 1888. A colheita do café iniciava-se em maio, e durava até setembro. Assim, José Carlos de Azevedo Lima, Eduardo Monteiro de Carvalho, Carlos Meyer, Antônio Cândido dos Santos, Olympio Ribeiro de Castro, Leopoldino Gonçalves Castanheira, Manuel Antunes Ramalho e D. América Azevedo entraram no rol dos primeiros proprietários que concederam a liberdade aos seus escravos. Domingos José de Almeida, de Conceição do Muqui, além de conceder a liberdade aos seus cativos, firmou com eles contratos de trabalho de parceria.

No dia 31 de março de 1888, foi feita uma grande reunião em São Pedro, sob a presidência de Cesário Miranda Monteiro de Barros, com a participação dos 50 maiores proprietários da Freguesia. Decidiram eles, também, dar a liberdade aos seus escravos, sob as mesmas condições dos acima descritos. E no mês seguinte, abril de 1888, foi amplamente divulgada a notícia de que a Freguesia de São Pedro do Itabapoana já não possuía mais escravo algum.

Assim, antes mesmo da publicação da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, os fazendeiros e proprietários sãopedrenses já haviam alforriado todos os escravos que havia na Freguesia. Firmaram com os ex-escravos, normalmente, contratos de empreitada ou parceria, e em alguns casos até mesmo salários. Quando foi publicada a Lei Áurea, bem no início da colheita da safra de café, os fazendeiros de São Pedro não foram pegos de surpresa, como aconteceu com muitos proprietários de fazendas e de escravos do Vale do Paraíba.

A maioria dos ex-escravos continuou trabalhando nas terras de seus ex-senhores. Com o passar do tempo, o sistema de contrato de meeiro passou a ser o mais usado, e muitos negros, com o fruto de suas economias e trabalho, conseguiram mais tarde adquirir pequenos pedaços de terra, tornando-se sitiantes e donos de seu próprio partrimônio.

Gerson Moraes França


Fontes:
Afro-Ásia, edições 25-27, 2001;
Arquivo pessoal.