Apontamentos e Reflexões sobre os Povos Indígenas do Itapemirim

APONTAMENTOS E REFLEXÕES SOBRE OS POVOS INDÍGENAS DO ITAPEMIRIM

O presente escrito é despretensioso, mas não menos relevante do que outros textos que trabalho aqui no BLOG. Despretensioso porque não se pretende acadêmico, nem conclusivo; fazemos aqui, com os dados que dispomos, reflexões sobre os povos indígenas que habitaram a região da bacia rio Itapemirim, situada no sul do Estado do Espírito Santo.

Há certa lacuna nas fontes históricas disponíveis sobre qual era o povo originário que habitava a costa espírito-santense no entorno da foz do rio Itapemirim. Há, também, discrepância entre os autores antigos quando o assunto é a população indígena que vivia na costa do atual Espírito Santo. Alguns autores que estudos posteriores se mostraram mais ajustados, como Simão de Vasconcellos (que bebeu de fontes jesuíticas originais, como por exemplo os escritos hoje perdidos de José de Anchieta), informam que no tempo da conquista europeia da América portuguesa a região costeira ao sul do rio Reritiba (atual Benevente, com foz em Anchieta) era povoada pelos goitacases. Isso coloca a região litorânea de Itapemirim sob a ocupação goitacá.

Mas as informações dos cronistas antigos é um tanto insegura para a nossa região foco. Embora haja certo consenso historiográfico de que os europeus tenham sido expulsos de sua primeira tentativa de colonização da foz do rio Itabapoana (pouco ao sul do Itapemirim)  por ações belicosas advindas dos povos goitacá, que são indígenas do tronco macro-gê (não tupi-guarani) também segundo os estudiosos mais recentes, resta ainda certa dúvida sobre a presença tupi na região nessa época.

Alguns elementos fazem-nos presumir que havia indígenas do tronco tupi-guarani pela região ora estudada ou que, pelo menos, habitavam localidades bem próximas ou já haviam vivido (ou transitado) pela costa itapemirinense. Os donatários das Capitanias de São Tomé e do Espírito Santo, quando assinaram um acordo sobre os limites de suas jurisdições nos primeiros anos da ocupação, são claros em afirmar que os indígenas chamavam o rio Itapemirim já por seu nome atual (com variadas grafias), de origem tupi. Esse rio, inclusive, foi a referência geográfica usada para estabelecer a divisa entre as duas Capitanias. Os indígenas tupi chamavam o rio Itabapoana de Camapuana (também com diversidade de grafias); o termo Managé, nome contemporâneo do Itabapoana durante essa primeira fase da conquista europeia, é de origem um tanto incerta, ainda: há quem creia goitacá, há quem pense ser tupi. Fonte da época informa, todavia, que o "Managé" do rio era devido oo nome de um principal (indígena liderança) da tribo que ali estava.

Fontes arqueológicas trazem mais luz, mas também mais peças nesse embaralhado "quebra-cabeças". Uma subdivisão da tradição ceramista ligada aos povos tupi-guarani, chamada pelos estudiosos de "Fase Itabapoana", foi encontrada na região ao sul desse citado rio. Foram, até hoje, encontrados três sítios principais nesse recorte (um médio e dois menores) com características de assentamentos temporários de acampamento, e cuja datação é contemporânea e pouco posterior à conquista europeia.

Percebe-se, claramente, que há ainda algumas lacunas e muitas hipóteses sobre as populações indígenas que habitavam essa região do sul do atual Espírito Santo na época inicial da conquista europeia. As fontes escritas e arqueológicas trazem-nos elementos que, ainda, precisam ser metodicamente organizados e/ou melhor compreendidos. O que podemos dizer, com certa dose de certeza, é que a região costeira sul espírito-santense teve presença de indígenas goitacá e tupi, alternada ou não. E, talvez, essas aparentes incongruências sejam, na verdade, apenas fortes elementos de indício de que essa região (na primeira metade do século XVI) era um terreno de transição, de trânsito e de disputa. Ao invés de a pensarmos com uma base sólida de povoamento de um grupamento de determinada etnia indígena, devemos pensá-la como uma zona de contato.

Acredita-se que a região mais densamente povoada pelos goitacá, e que seria sua "base territorial", ficava no entorno do rio Paraíba do Sul, em terreno que depois ficou conhecido como os Campos dos Goitacazes. Sua presença em regiões costeiras mais ao sul, ou  mais ao norte (como o Itabapoana) seria consequência de um espalhamento de suas populações, seja por migrações, seja por expedições, tanto por fuga quanto por contato intencional. Tal hipótese faz sentido: poucos anos após a expulsão dos europeus que haviam se estabelecido na Capitania de São Tomé, viajantes franceses que transitaram pela região deixaram registrado que os indígenas goitacá haviam retraído para o entorno do rio Paraíba.

No início da segunda metade do século XVI, a região costeira do Itapemirim se transformou em uma zona de disputa entre indígenas do tronco tupi e entre europeus franceses e portugueses. Fontes contemporâneas deixam claro que os franceses estavam, nesse momento, aliados aos indígenas que estavam habitando a foz do rio Itapemirim; e que esses indígenas não eram goitacá, nos fazendo presumir que seriam da etnia tupi. Reproduzia-se na grande e espaçosa enseada entre a ponta dos Castelhanos e a lagoa do Siri os conflitos que desenhavam-se no Rio de Janeiro, opondo franceses e portugueses, bem como os grupamento indígenas tupi adversários, uns aliados aos primeiros e outros aliados aos segundos. É nessa época, inclusive, que a ilha que fica no meio dessa enseada recebeu o nome de "Ilha do Francês", ou "Ilha dos Franceses", como é mais comumente citada nos dias de hoje.

Não tardou para que os conflitos se transformassem, ali também, em confronto. No final da década de 1550, uma expedição composta por indígenas aliados aos portugueses, cuja origem era a baía de Guanabara (de onde se retiraram em meados da referida década para o Espírito Santo, com apoio de navios portugueses, diante da ofensiva de indígenas seus inimigos aliados aos franceses), bateu e capturou vários franceses que ali estavam em contato com os indígenas locais. Somente após a expulsão dos franceses que estavam estabelecidos na baía de Guanabara e com a posterior fundação da Cidade do Rio de Janeiro e ofensiva sobre os indígenas locais é que a região do Itapemirim se "estabilizou".

Dos indígenas da etnia tupi aliados aos franceses e que estavam no Itapemirim não temos muitos elementos nas fontes. Eram da região, ou haviam vindo de outras terras, como os que bateram os franceses que ali estavam? Nesse último caso, voltaram para suas terras? No caso de serem da região ou das proximidades, retraíram? Introjetaram-se pelo hinterland, ou espraiaram-se pela costa em algum rumo? Renderam-se, ou aderiram aos portugueses? Os assentamentos arqueológicos da Fase Itabapoana acima tratados, contemporâneos aos fatos aqui narrados, teriam alguma relação com esse grupamento tupi? Não sabemos. O que sabemos é que irão desaparecer dali e, no final do século XVI, as fontes nos indicam que alguns magotes de goitacá podem ter reaparecido na região, ou nas duas proximidades.

Nos anos 1550 e 1560, de acordo com as fontes, a região do Itapemirim era percorrida pelos indígenas tupi. Um chefe dos tupi temiminós da Guanabara que estava então na região de Guarapari, por exemplo, aventou a possibilidade de se instalar por ali; a peste de 1558 entrou no Espírito Santo, também, por ali, pouco após da ação dos tupi maracajás contra os franceses (e seus aliados indígenas) que lá estavam. E foram as doenças que, certamente, ceifaram muitas vidas dos povos originários pela costa e diminuíram substancialmente a sua população. Com o assentamento da Missão jesuíta em Reririgtiba (atual Anchieta), e a política de descimento e de concentração dos indígenas no entorno da missão, parece que a população indígena remanescente foi deslocada; criou-se um hiato, um vazio, que foi depois preenchido por outros grupamentos indígenas.

No final do século XVI e inícios do XVII, como dito, parece que a região foi uma terra de trânsito e/ou disputa. As fontes, fragmentárias, tanto documentais, quanto arqueológicas, levam-nos a crer que os indígenas goitacases podem ter por ali feito algumas de suas "correrias", como se falava à época. Mas é apenas hipótese.

A situação dos povos indígenas na costa da região do Itapemirim muda em meados do século XVII. Os tupi não mais aparecem nas fontes, e grupos de guarulhos (com suas diversas grafias, como guarumirins, gamamomis, garutos, etc), do trono puri-coroado, passam a ocupar o litoral. Na década de 1640 já são assinalados nas proximidades da região e, na década de 1680, esses grupos indígenas puri-coroado já estão estabelecidos na foz do Itapemirim e do Itabapoana. Inclusive, é nessa época que inicia-se a ocupação europeia da região, ainda bem rarefeita. Esses indígenas prestaram serviços para os primeiros colonos lá estabelecidos, e boa parte deles será depois deslocada para um Aldeamento organizado nas proximidades da futura cidade de Campos. O interior, porém, continuou sendo dominado pelos povos puri-coroado, e essa situação de manteve inalterada (a exceção da região das Minas do Castelo ocupadas pelos garimpeiros durante o século XVIII) até meados do século XIX.

Gerson Moraes França

23 de maio de 1535 - Colonização do solo espírito-santense

ESPÍRITO SANTO, 23 DE MAIO DE 1535

Rápida Memória Sobre a Construção da Data

Tela representando a chegada de Vasco Coutinho ao Espírito Santo.
Morgana de Sá, 1999. Acervo da Casa da Memória, Vila Velha/ES.
Fonte da imagem: site "Morro do Moreno".
Grifo nosso no canto superior direito.

Os historiadores que se debruçam sobre a data convencionada para memorar a oficialmente chamada "colonização do solo espírito-santense" - 23 de maio - conhecem o fato de que essa data é, como dito, uma convenção. Não há documento que assevere as datas precisas da chegada dos europeus para se estabelecerem na atual baía de Vitória, nem para a fundação das vilas do Espírito Santo (atual Vila Velha) e Vitória. As datas hoje estabelecidas foram definidas por presunção; fundamentada, sim, mas ainda assim é hipótese. O que, de forma alguma, invalida a efeméride: na impossibilidade de se estabelecer um marco com precisão cirúrgica, criemo-lo. Não há, absolutamente, nada de errado com isso. É importante estabelecermos datas para memorar feitos históricos: tanto para lembrar e comemorar, quando para refletir e problematizar.

Respeitáveis historiadores locais, como Fernando Achiamé, por exemplo, são categóricos ao entender que o 23 de maio é um marco cronológico criado, e que não há registro histórico que comprove a data da chegada de Vasco e companhia: "(...) a data específica é uma coisa inventada. Uma convenção estabelecida, e muito tempo depois da chegada dos portugueses.".

Importante, também, lembrar que o dia 23 de maio remete à oitava de pentecostes, e não ao dia de pentecostes propriamente dito, como vemos em muitas publicações pela internet afora. O domingo de páscoa, em 1535, caiu no dia 28 de março, ainda sob o calendário juliano (o que, no atual calendário gregoriano, corresponderia ao dia 07 de abril). O dia de pentecostes é celebrado 49 dias depois da páscoa, ou 50 dias usando da contagem inclusiva; o que daria, considerando o calendário juliano, no dia 16 de maio (dia 26 de maio, no gregoriano). O último dia da oitava de pentecostes é então, justamente, o dia 23 de maio de 1535 - data escolhida para lembrar o início da conquista e ocupação europeia do atual Espírito Santo e que, no calendário gregoriano, corresponde ao dia 02 de junho.

Os primeiros cronistas que trataram da história espírito-santense não se preocuparam em registrar uma data específica para a ocupação europeia da baía de Vitória. Por muito tempo, inclusive, não se conhecia com precisão nem mesmo o ano da chegada de Vasco Coutinho e seus colonos: até as primeiras décadas do século XIX achava-se que havia sido em 1525. Frei Jaboatão, em seu "Novo Orbe Serafico Brasilico" publicado em 1761, foi um dos primeiros (se não foi o primeiro) que aventou a tese de que os europeus chegaram em terras hoje capixabas em dias do Espírito Santo. Assim reza: "(...) levantando alli huma Villa chamada do Espírito Santo, de que tomou o nome toda a Capitania, sem dúvida, porque no dia, ou oitavas desta solemne Festa aportarão neste lugar, que pela razão, que logo diremos, se ficou chamando depois a Villa Velha."

Foi no século XIX que, dentre os cronistas locais, se sedimentou a tese de que Vasco e os seus haviam chegado em terras hoje espírito-santenses no dia do Espírito Santo: encontramos tal assertiva, por exemplo, nas "Memórias para servir à História", de Francisco Rubim e escritas em 1818. Assim está, de acordo com o autor: "(...) e abordou a esta no Domingo do Espírito-Santo (...) por motivo do dia assim a denominou.". Ignacio Accioli, em sua "Memória Statística" escrita dez anos depois também adota a mesma tese: "(...) conseguio chegar em dia do Espírito Santo (...) à barra do Rio deste nome".

Essa tradição historiográfica construída em finais dos setecentos e consolidada durante os oitocentos baseia-se na antiga prática portuguesa de batizar os acidentes geográficos e territórios com o nome do santo ou da data litúrgica do dia em que a terra era avistada, visitada ou ocupada. No decorrer do século XIX essa ideia foi se capilarizando pela produção historiográfica local, até que foi especificada em data: o dia 23 de maio. Mas, como já dissemos acima, o dia 23 de maio de 1535 não foi o dia de pentecostes (dia do Espírito Santo, que nesse ano caiu no dia 16 de maio), mas sim a oitava de pentecostes. Equívoco?

Esse suposto erro foi percebido já no final do XIX por pesquisadores que trataram dos primórdios da história do Espírito Santo. Mas, como a data de 23 de maio já encontrava-se corrente e oficial, resolveram mudar a data litúrgica associada à chegada da caravela Glória: ao invés do dia de pentecostes (16 de maio de 1535), mudou-se para o último dia da oitava de pentecostes (o nosso aclamado 23 de maio). E assim encontra-se até hoje estabelecida a data memorativa que a história oficial chama de "Colonização do Solo Espírito-Santense".

Antes de encerrar o presente escrito, é importante frisar que há uma corrente robusta de especialistas em nossa história local que entende que o nome dado por Vasco Coutinho à sua Capitania - Espírito Santo - pode não ter sido arrazoado pela data de sua chegada em terras hoje capixabas; mas, sim, por causa da grande devoção ao Divino Espírito Santo que existia, nessa época, em Alenquer, terra de onde Vasco era originário. Assim assevera o historiador João Eurípedes Franklin Leal, que não exclui a tese do dia de pentecostes, mas abre discussão de se problematizar essa última possibilidade. É uma hipótese verossímil e até bem tentadora.

Gerson Moraes França

O Espírito Sando na Primeira República - Política e Ideologia

 O Espírito Sando na Primeira República - Política e Ideologia

Já há muito tempo estudando o Espírito Santo durante a hoje chamada República Velha (1889-1930), formulei alguns arcabouços mentais que me direcionam quando retorno ao tema. Tracei algumas premissas, reducionistas sim - e essa foi e intenção -, mas que servem para balizar esse período de média duração, conjuntural, da história do nosso Espírito Santo.

Após os embates político-partidários dos primeiros tempos da República (1889 à 1891), cujas tensões levaram até a confrontos armados, realizaram-se as eleições (já em processo vicioso e de corrupção eleitoral que seriam característicos da velha República) e sedimentou-se o sistema que iria reinar em nosso Estado naquele período histórico.

Na primeira parte da história republicana espírito-santense é bem claro o controle político do Estado por parte de uma liderança de ideologia e filosofia positivista: Muniz Freire. É constituída uma oligarquia, que tem suas ligações com os coronéis; mas prevalece a liderança da autoridade central: no caso, a figura de Muniz Freire, chefe do partido republicano no poder (no caso, o Partido Republicano Construtor).

Assim, nesse período de hegemonia política de Muniz Freire (1892 a 1905), o fenômeno do coronelismo começa a se sedimentar, mas convive com a liderança de chefes políticos mais intelectuais do que fazendeiros. A corrente ideológica positivista é a predominante, e a liderança de Muniz Freire na chefia do Partido (e, por sua vez, na condução do governo do Estado), bem como de "doutores" nas chefias políticas de vários municípios, é a marca disso. O poder estadual ajuda a sustentar o poder dessa lideranças intelectuais municipais, muitos deles republicanos antes da República. A figura de uma liderança que "guia" os rumos da política é marcante, e a chefia do Partido é tida como mais influente do que o exercício da presidência do Estado.

Isso muda durante o rompimento político de Muniz Freire com Henrique Coutinho (1905/08). Este, alçado ao governo do Estado pela política munizista, rompe com a liderança do Partido. Os motivos desse rompimento fogem ao escopo do presente artigo. Muniz Freire, chefe partidário, acaba perdendo a hegemonia para o "poder da caneta": resta claro que quem comanda o Estado e sua política não é a liderança partidária, mas sim o Presidente do Estado. A Presidência estadual se torna o eixo pelo qual gravitam os grupos políticos e de onde emana a direção político-partidária espírito-santense.

Nesse processo, ocorrem as recomposições. Permanece com Muniz Freire apenas o "núcleo duro" que ajudava a sustentá-lo e/ou gravitava em torno de sua liderança. Praticamente todas as lideranças municipais (intelectuais e/ou coronéis) que exerciam o poder em suas localidade abandonam a chefia do Partido e formam com a chefia do Governo. A sentença estava clara: o chefe do governo era mais poderoso que o chefe do partido na condução dos rumos político-partidários.

Após esse período de transição e das recomposições ocorridas, é alçado ao poder Jerônimo Monteiro. Sendo uma importante liderança da oposição à Muniz Freire, foi relegado a um certo ostracismo político por romper e enfrentar a corrente munizista dominante no poder. Quando do rompimento entre Coutinho e Muniz, o primeiro - buscando aliar-se a grupos que o ajudassem em sua sustentação política - chamou Jerônimo e sua corrente para participarem do governo. Ao final do governo de Coutinho, formou-se uma ampla frente que sustentou e chancelou a eleição Jerônimo Monteiro para o governo do Estado.

Nesse momento, ocorreu uma mudança profunda também no campo ideológico. Ocorre uma espécie de reação à hegemonia da corrente positivista. Jerônimo representava uma corrente cristã-católica anti-positivista. Jerônimo, ideologicamente e filosoficamente, era a antítese de Muniz. Essa reação ficou clara, também, na assunção dos coronéis que, definitivamente, tornaram-se as lideranças locais. Nos municípios, a chefia política deixa de ser dos intelectuais republicanos e passa para os coronéis fazendeiros. Os doutores dão lugar aos coronéis.

Há, também, atos de simbolismo: o "Ordem e Progresso", lema positivista grafado na bandeira nacional, é "contestado" no Espírito Santo com o "Trabalha e Confia" escrito em sua recém criada bandeira, lema jesuítico - da Companhia de Jesus, antiga ordem da Igreja Católica - que marca a "nova ordem" ideológica e filosófica que impera no Estado. À propósito: Jerônimo era irmão do Bispo católico do Espírito Santo e detinha um título honorífico (Conde) conferido pelo Vaticano.

Importante dizer que as antigas lideranças locais não foram alijadas do poder: a maior parte compôs com o Governo do Estado, seja sob Coutinho ou sob Jerônimo. Mas a direção política saiu de suas mãos. Fundou-se depois, inclusive, sob a égide do Presidente Jerônimo Monteiro, um novo partido: o Partido Republicano Espírito-Santense.

Nessa nova e sedimentada realidade típica da República Velha, chancelou-se uma espécie de "partido único" para quem pretendesse fazer parte do governo. Não fazia mais sentido organizar partidos políticos de oposição para disputar um poder que nunca conseguiria ser alcançado. Os episódios de oposição eleitoral passam a se resumir em organizações temporárias cuja finalidade é protestar ou marcar presença.

Acaba também, definitivamente, a pretensão de haver uma liderança pessoal que chefie politicamente o Estado. Resta claro, como já dito, que o poder político emana da Presidência do Estado. Os vícios sistêmicos fortalecem as oligarquias e o fenômeno do coronelismo. Doravante, os grupos políticos alocados dentro do Partido, sob a chefia do Presidente do Estado, farão as demarches para indicar a sucessão do poder. E as oligarquias tomam seu espaço na condução dessa sucessão, mantendo a presidência em seu seio.

Há momentos de tensão: a oligarquia engendrada por Jerônimo - a dos Monteiro - sedimenta-se no poder estadual e coordena as próximas sucessões. Alguns coronéis e oligarquias que orbitam o centro do poder e o partido contestam os Monteiro e rompem: primeiro politicamente e, depois, militarmente. Movimento claro - mas ainda tímido - em 1912, explode em uma pequena "guerra civil" em 1916. Apoiados pelo Governo Central (o Presidente do país), a oposição tenta tomar o poder pelas armas. Mas são derrotados pela oligarquia Monteiro, no momento de maior arroubo do fenômeno oligárquico estadual. As oligarquias estaduais deixaram claro que, no Estado, era o poder constituído que mandava.

Em 1920, ocorre a terceira sucessão traumática seguida. Mas, se em 1916 rachou o Partido, em 1920 rachou a própria oligarquia Monteiro. Restava clarividente que, para alçar o poder, não era possível fazer política fora do Partido (1916) e/ou fora da oligarquia dominante (1920). Os irmãos Bernardino Monteiro (Presidente do Estado entre 1916 e 1920) e Jerônimo são colocados em lados opostos, e mais uma das querelas ultrapassam o campo da política e descambam em confronto armado. Vencedor, mais uma vez, quem exerce o poder: Bernardino. Jerônimo cairá, novamente, no ostracismo político.

Calejados pelos conflitos, as oligarquias e os chefes políticos, bem como os coronéis na base, chegam a entendimentos. A década de 1920 é marcada por sucessões coordenadas, onde os principais grupamentos políticos estão congraçados em torno da estabilidade e da participação no poder. As divergências são superam o entendimento. Nessa década ocorre também o fenômeno do fortalecimento do Poder Central do país em relação, principalmente, aos pequenos Estados como o Espírito Santo. O Presidente do país passa a influenciar diretamente - e decisivamente - na política estadual.

Mas aí estamos caminhando para o final da República Velha. Os movimentos militares e civis contestatórios em nível nacional, o crescimento das classes urbanas, dentre outros fatores, farão com que a opinião pública comece a contestar - em ações - o sistema vigente, tido como viciado e corrompido. A crise econômica de 1929 joga a "pá de cal": o sistema ainda roda e elege seu presidente nas últimas eleições desse período histórico, em 1930. Mas esse presidente não tomará posse: antes, uma "revolução" estoura e derruba o então Presidente Washington Luís. Mas isso é outro assunto.

Gerson Moraes França

Princípios do Espírito Santo em Fontes Espanholas (2)

Princípios do Espírito Santo em Fontes Espanholas (2)

Documento muito interessante sobre os primeiros tempos da ocupação europeia no atual Estado do Espírito Santo é um relato sobre o Brasil produzido em 1545, atribuída provavelmente ao espanhol Juan Sanchez de Vizcaya, intitulado "Relación de la costa del Brasil". No princípio da colonização portuguesa na América, foi comum haver relatórios ou memórias produzidos para que a Espanha "acompanhasse" a conquista e os avanços de Portugal na colônia; espécie de "espionagem", mesmo.

Desta fonte, produzida pouco antes do primeiro colapso da Capitania do Espírito Santo entre 1546 e 1547, quando os indígenas locais destruíram todos os engenhos e a Vila do Espírito Santo, extraímos várias informações muito interessantes sobre aqueles primevos tempos. Abaixo, transcrevo algumas partes da referida fonte.

"y al nordeste [do rio Paraíba do Sul], 6 leguas esta otro rio q los cristianos llamã Manage - los yndios le dizen coamapuã - por razon do principal q alli esta a q esta una buena polaciõ - tiene 60 [ou 150] hôbres en altura 21 1/4 , 80 esclavos) en q se comieça agora a hazer yngenios q ay disposiciõ pq tiene muchos esclavos - tiene 30 cristns y otros... esclavos eb 20 g os... tienen cavallos puercos gallinas."

"en la capitania de Vasco Fernandez cutiño que es la que se sigue en un rio que se llama guarapari ay una poblacion el rio legua y media donde se hazen agora ingenios porque ay gran disposicion", "cada yngenio una poblaciõ esta en 20 (...)".

"(...) en la vaya  de San Juº q llamã alli a del espiritu santo ay una grã poblaciõ y ay seys ingenios en ella los 4 de agua los dos de cavallo (...)" "(...) 800 esclavos."

"(...) desde el rio de Santa Catalina [atual rio Itapemirim]  hasta el rio de ricare [Cricaré] que esta en altura se 20 grados que es el comieço de los baxos de abreojo [Abrolhos] de la parte del Sur, es la capitania de Vasco Fernandez cutiño  (...)

COMENTÁRIOS SOBRE A FONTE

Essa fonte é tão interessante que ficamos até surpresos por não ter sido mais trabalhada pela historiografia espírito-santense. Dela extraímos muita informação que bate com as informações contemporâneas advindas das fontes portuguesas, e algumas informações inéditas.

Percebe-se que coloquei na transcrição não só os trechos sobre o Espírito Santo, mas também parte do trecho que trata da ainda existente Capitania de São Tomé, cujo donatário era Pero Góis e que foi destruída na mesma época das guerras de 1546/47 em terras capixabas. Segundo a fonte, os indígenas já chamavam o rio de "Camapoan" (de onde derivou-se o nome atual: Itabapoana); o nome Manage (pronúncia-se "manaxé"), ainda segundo a fonte, teria esse nome por causa de um chefe indígena que ali habitava.

Sobre o Espírito Santo as informações são bem bacanas. Primeiramente reparamos, em toda a fonte, que os espanhóis davam, às vezes, outros nomes para os rios ou baías da costa: a nossa atual baía de Vitória era chamada por eles de baía de "São João". A fonte informa que seu nome era Espírito Santo e que lá havia uma grande povoação (a atual Vila Velha); e que haviam seis engenhos (quatro movidos à água e dois à cavalos), exatamente conforme as outras fontes correlatas da época. Havia 800 escravos trabalhando; ressalte-se: praticamente todos, indígenas. Não transcrevi um trecho confuso, por cautela: mas parece que havia uma população de 150 portugueses.

O informante da Espanha também conhecia os limites da Capitania: o rio Santa Catarina, atual Itapemirim, ao sul (limite convencionado entre os donatários Pedro Góis e Vasco Fernandes), e o rio Cricaré, ao norte, fazendo divisa com a Capitania de Porto Seguro.

A informação inédita para mim é a de que Guarapari entrou na esfera de colonização europeia do território já nessa época primordial. Analisando o decorrer da história capixaba, até faz sentido. Esse documento é o primeiro da história a nominar o rio e baía de Guarapari, o que por si só é interessante. Mas ele também cita que lá havia uma povoação e que estavam em construção dois engenhos: cada um com 20 europeus e outro tanto de escravizados (indígenas, certamente).

Com a guerra iniciada em 1546/47, essas povoações e engenhos foram todos destruídos pelos povos originários locais. Na segunda metade da década de 1550, a região de Guarapari foi ocupada por indígenas aliados aos portugueses, que haviam vindo do Rio de Janeiro. Nos anos 1570 em diante seria estabelecida uma redução jesuíta e seriam reconstruídos os engenhos.

Texto e pesquisa: Gerson Moraes França

Princípios do Espírito Santo em Fontes Espanholas (1)

Princípios do Espírito Santo em Fontes Espanholas (1)

Publicado, sem título, originalmente em minha página do Facebook, em 06 de junho de 2023.

Adoro garimpar fontes em arquivos. É um procedimento bem demorado quando não há indexação. Conhecer o que se pesquisa facilita encontrar, pois sabemos (mais ou menos) onde e como procurar. E nos tempos atuais, com a digitalização de acervos, as possibilidades só vão aumentando. Certamente ainda existem muitas fontes para serem reveladas por aí.

Esse documento, que aqui posto, encontrei há uns três anos atrás, em arquivo (hoje digitalizado) espanhol. Simancas. A "fecha" de sua indexação está equivocada: lá consta o ano de 1537, mas analisando o documento percebi que foi escrito na década de 1560. Ele é uma pequena relação sobre o Brasil de meados do século XVI, e não traz muitas informações diferentes das que já conhecemos; mas é sempre bacana encontrar essas fontes, mesmo que seja para corroborar o que se sabe.

No meio do texto, há uma passagem sobre o Espírito Santo. Penso ser interessante aqui publicar e reproduzir, pois há um breve relato sobre nosso torrão em seus primeiros tempos. Como informei, cheguei a conclusão que esse documento foi produzido nos anos 1560, pois nele já se cita a existência de São Paulo (Piratininga) e ainda fala da presença dos franceses no Rio de Janeiro, além de outras informações. Seu autor, um espanhol chamado Andrés Montalvo, ficou alguns anos retido em Santos (Capitania de São Vicente) aguardando abrir-se a "rota" de ligação com o Paraguai, para onde devia seguir, então "fechada" devido a uma guerra entre os índios. Foi nessa ocasião (cerca de 1564), com quase toda certeza, que Montalvo escreveu esse relato.

O trecho sobre o Espírito Santo, reproduzo abaixo, com pequenas lacunas que não consegui interpretar:

"(...) desta Capitania de Puerto Seguro hasta el Spiritu Santo que és otra población de portugueses la propria distancia de cinq ª leguas poco mas o menos, era de um cavallero que se chamava Vasco Fernandes Cutiño qui no avia mas de una población por aver los indios deszatalos e los ingenios de açucar que nella havia q então que se (?) estube alli se reformava e se tomava ha estes ingenios, desde el Espiritu Santo hasta el Rio Genero a outras cinquenta leguas poco mas o menos que hera las ... que teniam e estavase em pose duns francezes muy (...)"

No trecho que fala do Espírito Santo, o documento de Montalvo reza que a Capitania era de Vasco Fernandes Coutinho e que os índios haviam destruído os engenhos de açúcar ali construídos, e que agora estavam sendo reformados. Coloquei também a citação da presença dos franceses no Rio de Janeiro. Dá a entender que ele (ou alguém com quem ele se informou) havia estado no Espírito Santo quando os engenhos estavam sendo reformados.

Enfim, apesar de não trazer coisa nova, é um documento bem bacana para a nossa história regional capixaba. Principalmente pela antiguidade de sua produção. É anterior as descrições das relações elaboradas por Anchieta e Cardim, e também anterior aos trabalhos históricos de Gandavo e Gabriel Soares, que são algumas de nossas boas fontes do século XVI.

Gerson França

ABANDONO DAS MINAS DO CASTELO

 FONTES PARA A HISTÓRIA DO ESPÍRITO SANTO

Mappa das Minas Novas do Castello (recorte do original)

ABANDONO DAS MINAS DO CASTELO

Sempre tive enorme interesse pelas antigas Minas do Castelo, no interior do Espírito Santo. O fato de terem aparecido no bojo nas explorações auríferas entabuladas pelos paulistas, e de terem sido formados arraiais e povoados que, décadas depois, foram abandonados e caíram em ruínas, me fascinam. Já até escrevi um pouco sobre elas, em especial sobre seu gradativo abandono. Quem quiser ler, basta clicar nesse > LINK <

Para quem leu o texto do link acima, fica claro que não houve um momento abrupto de abandono das antigas Minas do Castelo, e que seu esvaziamento concluiu-se alguns anos depois das datas tradicionalmente usadas pela historiografia espírito-santense. Nunca encontrei um documento contemporâneo, ou algum posterior que tratasse de forma segura sobre o tema. Algumas fontes não tão distantes, como a citação do Governador Tovar, é uma das mais válidas para mim. Assim tratei dela no meu escrito anterior:

"(...) Manoel Vieira da Silva Albuquerque Tovar, que governou a Capitania do Espírito Santo entre os anos de 1804 e 1812. Em uma memória que escreveu e citado pelo pesquisador e escritor Levy Rocha, o governador Tovar informou que as Minas do Castelo foram abandonadas mais pela pobreza das suas lavras do que pelo receio dos índios, e que tal ocaso teria se concluído entre 1783 e 1784."

Uso de outras fontes, naquele artigo, para corroborar as datas citadas na memória de Albuquerque Tovar. Há alguns outros documentos, porém, que eu gostaria de registrar, para que não se perdessem no "catatau" de papéis que acumulei em meus cerca de trinta anos de pesquisa. São documentos produzidos em outros locais, mas que tratam indiretamente das Minas do Castelo e que podem ser a chave para entender o porquê do abandono final das minas do sertão do Espírito Santo. As Minas do Castelo foram sendo progressivamente abandonadas e esvaziadas, mas a "pá de cal" que selou seu abandono definitivo parece ter sido uma determinação de se fecharem (ou impedirem) as referidas Minas.

Desde o final da década de 1770 que encontramos muitas correspondências das autoridades portuguesas e coloniais tratando de averiguações e combate ao extravio de ouro, bem como adotando medidas para impedir a exploração clandestina do referido metal precioso. Na década de 1780 foram executadas algumas dessas medidas e, ao que parece, foi quando a exploração das Minas do Castelo, mesmo já bem deficitárias, entraram na mira das autoridades. Foi no bojo do combate à exploração de minas abertas no sertão de Macacu e Cantagalo, no Rio de Janeiro, com ramificações em Minas Gerais e Espírito Santo, que foram exaradas as medidas que dificultavam a exploração auríferas em minas (estabelecidas ou clandestinas) próximas ao litoral; os vários portos da costa eram vistos como "furos" para o descaminho do ouro.

Há vários bons trabalhos que tratam da coibição do extravio e da exploração ilegal aurífera nesses sertões (tais como os de Hal Langfur e Vinicius Maia Cardoso, por exemplo). Neles constatamos todo o esforço das autoridades para impedir o contrabando de ouro, nessa quadra. No que toca às Minas do Castelo, que não ficam tão próximas das minas do sertão de Macacu e Cantagalo, observamos que havia uma teia que unia garimpeiros e contrabandistas, e que se serviam (ou poderiam se servir, segundo as autoridades) dessas regiões no interior do Espírito Santo, uma Capitania que fica na costa, para o descaminho do ouro pelo seu litoral. É nessa conjuntura que foram executadas as medidas visando esvaziar as Minas do Castelo e impedir a sua comunicação com  a costa.

Uma correspondência de Miguel Antunes Ferreira para o Vice-Rei, do Rio de Janeiro em 10 de agosto de 1779, informa que as Minas de Cantagalo e as Minas do Castelo eram os "dois polos de uma vasta região sujeita ao garimpo ilegal". Uma outra correspondência do Superintendente as Minas para a Secretaria de Governo, do Rio de Janeiro em 16 de julho de 1781, também com o escopo de fiscalizar e impedir o garimpo ilegal e o contrabando, informa a localização das Minas do Castelo. Pouco depois disso começam as execuções de medidas para impedir a exploração ilegal, como o envio de força e/ou o fechamento dessas minas. É nessa época que, segundo as informações do Governador Tovar, foram abandonadas de vez as Minas do Castelo (1783 ou 1784).

Como já dizemos, o abandono das Minas do Castelo foi gradual; embora a tradição tenha preservado um evento traumático e abrupto, que não deve ser afastado como fato histórico, parece que esse foi apenas um fato mais marcante de um processo que já havia começado antes e que terminaria somente depois. Talvez por isso que não tenha sido produzido nenhum conjunto documental à época sobre o abandono ou fechamento das minas do interior do Espírito Santo. Restaram somente citações sobre as medidas adotadas, sem especificá-las.

Duas das maiores autoridades no Espírito Santo, o Capitão-Mor e o Ouvidor, tomaram medidas para impedir o contrabando do ouro nessa época. Uma certidão datada de 12 de agosto de 1787, tratando do Ouvidor Barros Freire (de posse do cargo entre novembro de 1783 e junho de 1787), informa que ele, dentre muitas outras ações e realizações, "fora zeloso no serviço real e de evitar contrabandos", por exemplo. O Capitão-Mor Mongeardino, que governou a Capitania nessa época, também é referenciado em muitas correspondências e certidões por ter combatido o descaminho de ouro; há, inclusive, conhecido relatório de 1789, feito em seu governo, onde informa que havia deixado crescer mato nas estradas que vão para as Minas do Castelo, proibindo a sua limpa para impedir a comunicação.

(Parágrafo inserido em 29/01/2026 >) Um documento muito interessante é uma "Certidão de serviços passada pela Câmara de Vitória", datada de 03 de dezembro de 1787, em favor de Mongeardino que, dentre muitas outras realizações, informa que ele "formou uma companhia com capitão na povoação de Itapé-mirim, distante 12 léguas da capital, com vista ao controle eficaz das minas auríferas de Itapé-mirim e do Castelo". Inácio João Monjardino, nomeado Capitão-Mor da Capitania do Espírito Santo por Carta Patente de 16 de outubro de 1781, tomou posse do cargo na Bahia em 13 de abril de 1782, e em Vitória, sede da Capitania do Espírito Santo onde entrou em exercício, no dia 29 de maio do mesmo ano.

Concluindo: como asseveramos em outros escritos nossos, as Minas do Castelo foram um interessante capítulo de nossa História espírito-santense. Seu tempo foi o tempo do século XVIII, chamado por alguns historiadores da História brasileira de "Ciclo do Ouro"; embora periférico, o Espírito Santo esteve inserido nesse processo da História Colonial do Brasil. Descobertas indubitavelmente pelo paulista Pedro Bueno Cacunda nos princípios dos setecentos, teve seus momentos de altos e baixos até que foram definitivamente abandonadas em finais do mesmo século.

Gerson Moraes França

ANTIGA ALFÂNDEGA DO ESPÍRITO SANTO

FONTES PARA A HISTÓRIA DO ESPÍRITO SANTO

ANTIGA ALFÂNDEGA DO ESPÍRITO SANTO

A Capitania do Espírito Santo, pouco após seu estabelecimento em 1535, teve a sua Alfândega para a arrecadação dos direitos reais da Coroa, no caso os tributos de exportação e importação. Há notícia de que foi construída uma edificação para abrigá-la na antiga Vila do Espírito Santo (atual Vila Velha) quando esta ainda era a cabeça da Capitania. Mas sua presença ali foi efêmera: tão logo (ou pouco tempo após) foi transferida a cabeça da Capitania para a Vila de Nossa Senhora da Vitória (atual Vitória, capital do Espírito Santo), a Alfândega deixou de funcionar na Vila Velha. Durante muito tempo ficou, inclusive, sem utilizar uma sede física, enquanto a antiga construção caía em ruínas. A fiscalização e arrecadação acontecia nos Engenhos ou nas próprias embarcações, e até no ancoradouro da Vila, junto à chamada "pedra", no sopé da Ladeira da Matriz. Somente no início da década de 1640, depois da determinação que se seguiu a uma devassa sobre os descaminhos dos tributos reais, é que foi estabelecida uma edificação para abrigar a Alfândega em Vitória.

Até meados do século XVII a Alfândega do Espírito Santo cumpriu ordinariamente com a sua função. Além da arrecadação de alguns direitos no comércio de cabotagem (principalmente com o Rio de Janeiro e Salvador, mas que também se estendia esporadicamente até o Prata ao sul e Pernambuco ao  norte), havia comércio direto com Portugal, na Europa e com Angola, na África. Mas, na segunda metade dos seiscentos, a dinâmica econômica e comercial foi mudando. A guerra com a Holanda e, principalmente, o estabelecimento das Companhias de Comércio, bem como depois a regulação das frotas anuais, fez com que o comércio direto do Espírito Santo com a Europa e a África caísse em desuso. A Alfândega continuou arrecadando os tributos da Coroa, mas fortalecia-se o comércio de cabotagem com o aparecimento de comerciantes que levavam a produção espírito-santense para os portos exportadores (principalmente o Rio de Janeiro e Salvador) que centralizavam o comércio com a Europa. Lentamente, os direitos reais de exportação foram deixando de serem pagos em Vitória, para serem pagos nas Alfândegas dos portos acima citados.

A elite econômica  mudou: na primeira metade do século XVII eram os Senhores de Engenho, também, os principais comerciantes locais, em relação direta com os comerciantes europeus que aportavam no Espírito Santo. Mas a crise que atingiu o setor agro-exportador do açúcar, já bem aparente na década de 1660 e consolidada nos anos 1680, mudou a dinâmica: o controle local do comércio de cabotagem passou a ser a fonte principal de riqueza. Antes, os Senhores de Engenho eram a elite, associando-se à atividade comercial; depois, os comerciantes passaram a ser a elite, associando-se aos Engenhos seja diretamente como proprietários, ou indiretamente financiando-os.

No final do século, com a manutenção da crise no setor açucareiro e a descoberta e exploração das enormes jazidas auríferas no sertão da Colônia, a atividade canavieira e de produção de açúcar no Espírito Santo desceu ao seu mais baixo nível. A exportação caiu substancialmente. É nessa época que a Alfândega espírito-santense deixou de funcionar. Não houve um ato que a fechou: ela foi, paulatinamente, deixando de arrecadar e operar até deixar de ter função. Sua estrutura administrativa manteve-se, mas não houve mais função à cumprir. Todo o comércio espírito-santense era então realizado por cabotagem para os portos exportadores, como os já citados Rio de Janeiro e Salvador. Nesses portos é que eram pagos os direitos reais de exportação. Não havia mais trabalho para a Alfândega da Capitania do Espírito Santo.

No final do século XVIII, após cerca de um século sem operações da Alfândega local, a Coroa se interessou em entender o porquê de não existir mais esse órgão de arrecadação dos direitos reais de importação e exportação no Espírito Santo. Nessa quadra, houve o estímulo das autoridades em estabelecer novamente o comércio direto entre Vitória e Lisboa. São produzidos, então, alguns relatórios ou memórias que reproduziremos algumas partes por aqui. Fazem parte do meu "acervo" de fontes compiladas em meus calhamaços de papéis. Tais indagações das autoridades continuaram por alguns anos, até o início do século XIX quando é recriada a Alfândega espírito-santense. Mas tal relação regular, porém, ainda demoraria muitas décadas para se sedimentar. Espero que, para além de preservar on-line essas informações, elas possam servir de subsídio e fonte para trabalhos que se dedicam à matéria.

Gerson Moraes França

FONTE (inserida no dia 27/01/2026) - Ref. AHU ACL CU 005, Cx 244 \ Doc. 16855 9/13

Ofício do Conde da Ponte ao Visconde de Anadia. (12 de novembro de 1806)

Documento anexo:

"Consta do registro da secretª que quando se nomeou Antonio Pires da Sª Pontes para Govºr da Capª do Espírito Santo, que foi no tempo do Sr D. Rodrigo, se lhe dirigiram mtas ordens (...) como p exemplo (...) o engrandecimento do Commércio, a abertura do rio Doce, etc. E a respeito do commercio encontrão-se em huma Carta que se escreveo àquelle Gºr as seguintes palavras: Deve Vme também procurar estabelecer huma navegação directa com o Reino, sendo primeiro cuidado no estabelecimento de Alfândegas em que se segure o pagam.to e arrecadação dos direitos reais."

FONTE (inserida no dia 27/01/2026) - Ref. AHU ACL CU 005, Cx. 72 \ Doc. 13891 9/9

Portaria do capitão-mor Ignacio João Mongeardino pela qual determinou ao Escrivão da Provedoria da Fazenda da Villa de Nossa Senhora da Victoria que certificasse se houvera o não Alfândega na Villa da Victoria, e no caso affirmativo qual o número de seus officiais e se os despachos dos navios se fazião directamente para Lisboa. Victoria, 22 de junho de 1790.

Documento anexo (aqui só transcrevo o que é pertinente ao funcionamento da Alfândega; o documento elenca alguns nomes, cargos, salários, rendimentos, etc, que não transcrevi para esse registro on-line)

"(...) Certifico que revendo os papéis antigos do cartório desta Provedoria que achei perceptíveis a respeito do pedito na portaria supra achei por uma folha que serviu como Almoxarife Antonio Dias Cordeiro (...) que no ano de mil seiscentos e três se lhe carregavão em receita (...) provenientes do rendimento da Alfândega desta Capitania (...) em abril de mil quinhentos e noventa e seis (...) que no ano de mil seiscentos e quatro serviu na mesma Alfândega (...) Manoel Delgado por Provedor (...) sendo os sobreditos oficiais os que construíam o corpo da sobredita Alfândega (...) consta da sobredita folha (...) de direitos que pagou o navio de João Ferreira que despachou para Angola (...)"

"(...) e finalmente por outras muitas folhas da mesma Alfândega do ano de mil quinhentos e noventa e sete até mil seiscentos e noventa e sete consta haver continuação do comércio naval de navios, caravelas, patachos, que vinhão de Lisboa e Setubal comerciar neste porto e despachavam na mesma Alfândega em direitura para Lisboa e outras para o comércio de Angola (...).

FONTE (inserida no dia )

Fontes para a História do Espírito Santo

Fontes para a História do Espírito Santo

Há alguns anos que eu tenho o hábito de compilar manualmente (vulgo copiar, ou transcrever), com caneta ou lápis, no papel ou caderno que estiver a minha disposição, as fontes que encontro sobre a história do nosso Espírito Santo. Faço isso desde a época que eu passava os dias pesquisando os microfilmes e jornais no Arquivo Público ou na Biblioteca Pública do Estado; naquele tempo não podíamos fazer cópias xerox, e não havia ainda as câmeras digitais. A pesquisa era complementada pela atividade obrigatória de copiar e/ou fichar o material. Apesar da digitalização dos arquivos e da possibilidade de fazermos fotos digitais das fontes, mantive esse costume. Quando encontro algo que entendo relevante, mesmo nos arquivos digitais dos dias atuais, não apenas salvo no HD: lá vou eu copiar no papel. Assim, acumulei algumas pastas e outras tantas pilhas de papéis manuscritos.

Vez em quando eu pego algum calhamaço para procurar algo que estou pesquisando, ou apenas para rever o que compilei. Nessas férias de verão, peguei uma dessas pilhas de papéis e levei comigo para o litoral (atualmente moro no interior), deixando-a dentro de uma mochila. E hoje, quando fui vê-los, percebi que estavam úmidos; não sei como, mas entrou água dentro da mochila, molhando a parte inferior da pilha. O resultado é que algumas das fontes que compilei ficaram borradas e, por sorte, o estrago foi pequeno. Mas esse fato me alertou: preciso salvaguardá-las de todas as formas que eu puder. Assim, pensei em começar a transcrever aqui no BLOG essas fontes que disponho (as que eu conseguir ou entender serem interessantes de aqui serem colocadas). Coloco o tema no tópico ou título, e faço a transcrição; como podemos editar o BLOG, posso ir alimentando o tópico com o passar do tempo, inclusive com comentários meus.

Então, assim farei no próximo post, com o texto de uma das folhas que molhou bem e que trata da antiga Alfândega do Espírito Santo. Abração a todos e todas!

Gerson Moraes França

O Espírito Santo em "Coisas Notáveis do Brasil", de Francisco Soares.

O Espírito Santo em "Coisas Notáveis do Brasil", de Francisco Soares.

Para quem estuda a formação do Espírito Santo quinhentista, essa obra não é nenhuma novidade. Está elencada como fonte em diversos trabalhos sobre a história do Espírito Santo. Resolvi tratar dela apenas para transcrever aqui algumas partes atinentes ao nosso torrão que entendi ser interessantes. Francisco Soares de Sousa (n.c. 1560, m. 11/11/1597) foi um português jesuíta; escreveu sua obra entre os anos de 1590/96. Há dois manuscritos do trabalho, muito similares um ao outro: o de Coimbra e o de Madrid.

A primeira transcrição, do manuscrito de Coimbra, é essa abaixo:

"De alguãs Cousas mais notaueis do Brazil

(...)

Foi descuberto o brazil no anno de 1500 por Pº alz cabral.

(...)

O 1º que foi a pouoar o Brazil foi Martî afonço de Souza e seu Jr' Pº lopez em s. vte na Jlha de Guaipe e asi s. vte foi o 1º q' se pouou"

Essa primeira parte trata da "descoberta" do que viria a se tornar o Brasil e do estabelecimento da primeira povoação "oficial", que foi a fundação de São Vicente por Martim Afonso em 1532. Continuemos.

"Itamarqua foi a 2ª q' se pouou (...)

A 3ª Capta foi o sp'u sto por Vasco frz Coutinho e mta gente honrrada aqui morreo aq'le grãde Capitaõ das malucas e dom Simaõ de Castelo brãco degradados. he muj fertel Capta tê duas villas huã na barra e outra ê hua Jlha huã legoa p'lo Rjo [ ... ] temos ali da cõpª dez pes e Jr's e alguãs aldeas cõ noue mil Jndios.

Tem esta Capta hû rjo doce grande bota tres legoas ao mar e assi bota a agoa salgada dessi e a parta cõ q'lq'r t'po se bebe. E por elle assima ha mtas pedras [ ... ] de preço segundo hû estrologo disse he a mais rica Capta e por isso vco frz a pouoou a doaçaõ dos s'ores he ate emtestar cõ os castelhanos do sul esta ê 20 graos da banda do sul"

O autor continua a tratar das Capitanias e, interessantemente, ao invés de enumerá-las por ordem de doação, ou por ordem geográfica (geralmente de norte à sul), como fizeram outros cronistas contemporâneos ou pouco posteriores, ele resolveu pontuá-las de acordo com o tempo de seu povoamento. Essa informação, para além da sucinta descrição da Capitania do Spiritu Sancto em 1591, é de extrema relevância se considerarmos essa narrativa verossímil. Isso porque o autor entende que o Espírito Santo teria sido a terceira Capitania a ser povoada, depois de São Vicente (Martim Afonso) e Itamaracá (Igarassu, Duarte Coelho).

Continua o autor sua relação, em ordem de povoamento: Porto Seguro, onde informa que "A Baya, pernaobuco, sp'u sto se acolheraõ aqui quando se despouoaraõ cõ gerra", Bahia, Pernambuco, Ilhéus e Rio de Janeiro (" a prª cidade que pouou elRey dom Sebastiaõ"). Não cita a tentativa de povoamento em São Tomé, provavelmente por não ter sido repovoada após a expulsão do seu donatário.

Dando seguimento ao conteúdo do manuscrito, segue:

"das Guerras cõ os Jndios

A causa por q' os Jndios se aleuãtaraõ e aleuãtaõ he porq' por força lhe tomaõ seus fºs e suas molheres e escrauos e o fazê oje em dia têdo empedido infenidade de christãdade e cõ mto Roim exemplo e assi a bandeiras despregadas os uaõ buscar cõ guerra injusta e as vezes cõ emganos (...)

Um capítulo discorre sobre as guerras com os índios e o motivo mais comum para estourarem esses conflitos após a fundação/conquista das Capitanias: a escravidão dos indígenas. Sobre o Espírito Sando, informa que foi a segunda dessas guerras:

"A 2ª f oi no sp'u sto cõ mta perda nossa e de dom Jorge menezes capitao das malucas o q' meteo os Castelhanos no fogo e elRej sêtio mto ser este homê sentêçeado a morte p' se criar cõ elle e disse ouuereis de têtar q' seruiços me tem feito mas naõ morra aqui mandajo ao brazil q' la morra e morreo dom .Joaõ de Castelo branco e mtos e o porq' foi isto foi por a molher de hû principal q' hû portuges se amãcebou cã ella isto publicamte e naõ lha querêdo dar o portuges a seu marido o jndio apelidou gête e os matou aqui se perderaõ mtos emgenhos e os fizeraõ embarcar pª porto seguro ".

No outro manuscrito, o de Madrid, temos também algumas informações sobre o Espírito Santo. A que entendi interessante aqui compilar é a estimativa populacional que a obra trás das Capitanias e do Brasil em geral. Abaixo, os dados sobre nossa primeva Capitania:

"De alguãs Cousas mais notaueis do brasil e de alguñs costumes dos Indios.

(...)

spii sancto 2 villas. portuguezes 0400. êgenhos 6. escravos 0700. indios 9000"

Assim, em c. de 1591 o Espírito Santo tinha duas vilas (Vila Velha e Vitória atuais), 6 engenhos, 400 portugueses, 700 escravizados (nativos) e 9 mil indígenas (entre forros e livres, cristãos e pagãos). Modesto em população portuguesa, escravizados e em engenhos, se comparado com Pernambuco e Bahia, mas com a maior população indígena administrada do Brasil à época.

Gerson Moraes França

Reflexões sobre o Estudo dos Povos Indígenas no Espírito Santo.

Reflexões sobre o Estudo dos Povos Indígenas no Espírito Santo.

Nos últimos anos tem sido produzida boa quantidade de trabalhos sobre os povos originários que habitaram (cujos descendentes de alguns desses povos ainda habitam) o Espírito Santo, alguns deles com grande rigor técnico e científico. Esses trabalhos enriquecem nossa historiografia capixaba preenchendo lacunas, conferindo novos entendimentos sobre a dinâmica do contato e elucidando questões controversas.

Estudo e pesquiso o Espírito Santo há mais de trinta anos, em várias temáticas, e já formulei um arcabouço sobre a história dos povos indígenas no atual território do nosso Estado. Teço aqui alguns apontamentos que considero edificantes nesses estudos. Primeiramente, a questão dos epítetos dos grupamentos indígenas: é necessário uniformizar e conjecturar certos termos. Apresento aqui, abaixo, um exemplo que induz o pesquisador em erro:

Os goitacases (com suas diversas grafias) eram indígenas que habitavam o atual norte do Estado do Rio de Janeiro e, possivelmente, pequena porção do sul do atual Espírito Santo. Há hoje certa unanimidade que esses indígenas eram do trono macro-jê, isto é, eram "tapuias" na visão dos povos tupi. Mas encontramos alguns cronistas antigos informando que os goitacases habitavam todo o litoral sul do Espírito Santo. Há um, inclusive, que coloca os goitacases habitando até as proximidades do extremo norte do Estado, vizinhanças do rio Cricaré (São Mateus atual). Claramente há aí algum erro de interpretação ou, então, a atribuição extensiva do termo para povos do tronco tupi que, afirmo com toda certeza, habitavam o litoral sul do Espírito Santo e a região da atual baía de Vitória.

Para entender esses cronistas antigos, é preciso conhecer o seu lugar (tempo, local, formação, aliança, etc) na produção do trabalho, bem como fazer comparações com outras fontes contemporâneas. Não devemos tomar o estudo de um "povo" de forma isolada: é preciso correlacionar e comparar as narrativas com outros documentos de crédito.

Assim, coligindo todas as fontes, fazendo as necessárias críticas e comparações, resta clarividente, para mim, que a população indígena que habitava a baía de Vitória e o litoral sul do Espírito Santo até o Itapemirim (ou suas proximidades) eram povos do tronco étnico e linguístico tupi-guarani. Se, porventura, algum cronista antigo os cognominou de "goitacases" (que é um termo tupi, importante informar), estava conferindo esse epíteto de forma extensiva, talvez fundamentado em algum valor que a palavra representava (que, segundo os tupinólogos, era traduzida como "andantes", ou "errantes", ou ainda de modo mais específico, como "corredores" ou "nadadores").

Assim, teríamos os goitacases étnicos propriamente ditos (os que expulsaram a primeira tentativa europeia de se fixar no litoral do Itabapoana, e que depois mantiveram-se hostis ao contato no litoral entre o rio Paraíba do Sul e Macaé, no Rio de Janeiro e que foram mais tarde repelidos em campanhas militares e mortos em grande quantidade em virtude de epidemias no século XVII, cujos remanescentes acabaram aldeados ou migraram para o interior), e teríamos grupamentos de tronco tupi que, equivocadamente (pejorativamente, ou não), foram chamados de "goitacases" por alguns cronistas. É preciso conhecer o todo, tanto no tempo, quanto no espaço, para compreender essa lógica.

Praticamente todos os nomes dos acidentes geográficos do litoral espírito-santense são de origem tupi, e já eram conhecidos dessa forma desde o século XVI (por exemplo, Itapemirim, Guarapari, Meaípe, Agá, etc.). Os poucos nomes de chefias indígenas da época que ficaram registrados, ídem. Os documentos dos jesuítas, quando tratam de epítetos, também são bem elucidativos nesse sentido.

O mesmo podemos perceber, também, nas diversas denominações dos povos indígenas que pululam os registros. Há grupos, por exemplo, que recebem mais de um nome, dependendo do ponto de observação. Um exemplo claro está com os tamoios, que chamavam a si mesmos de "tupinambá"; e seus rivais, os temiminós, que eram chamados pelos seus adversários de "margaias" (do nome de um morubixaba importante, Maracajá). Todos eles eram, porém, do tronco étnico e linguístico tupi-guarani.

O tronco puri-coroado também "padece" desses "problema". Puri, Coroados, Coropó, Guarulhos, Guarus, Guaramomi, Maramomi, etc, eram todos epítetos dados em tempos e espaços diversos à grupamentos do tronco étnicos e linguístico puri-coroado. Eram, grosso modo, do mesmo povo, embora de tribos diferentes, muitas vezes inimigas umas das outras, e em estágios diferentes de contato e/ou aliança com os colonizadores europeus.

Paro, agora, por aqui.

Gerson Moraes França

Sobre o nome dos indígenas coroado

 SOBRE O NOME DOS INDÍGENAS COROADO

Já há muito tempo que tenho uma "tese" para a origem do nome "coroado", que designa tanto grupamentos indígenas do tronco étnico e linguístico puri-coroado, quanto genericamente grupos de indígenas distintos em territórios diversos e tempos diferentes. Associava-se esse termo ao corte de cabelo, e essa tese é a mais difundida e encontrada em várias fontes.

Há um outro termo usado para designar os coroados: é o nome "croato" e suas diversas formas (coroato, coroata, croata, croá, etc). Há quem entenda que esses últimos termos derivaram de corruptelas do termo original "coroado". Mas eu entendo que foi o contrário: o termo "coroado" é que derivou de "croato". Embora seja verdade que as primeiras menções a esses indígenas os grafem como "coroados", depois que o contato se consolidou se firma o termo "croato" nas regiões onde primeiramente foram aldeados. Somente mais tarde é que o termo "coroado" retorna, já aí em nova conjuntura e designando genericamente também grupos indígenas de outras regiões.

Durante muito tempo acreditei que estava só nessa interpretação. Até que encontrei os relatos de Taunay, do final do século XIX, que teve contato com os coroados do Paraná (os caingang) e resolveu pesquisá-los e problematizar o epíteto. Ele, quase século e meio antes de mim, chegou a conclusão que o termo "coroado" é corruptela de "croá". Abaixo transcrevo o texto que traz essa interpretação:

"Desde principio, porém, me impressonára o appelido de coroados, pelo qual são esses índios quasi exclusivamente conhecidos em toda a província do Paraná.

Como e porque razão tivera esse nome de caracter meramente portuguez a força e valor de eliminar do conhecimento geral a denominação de etymologia indígena e especial, que essa grande tribu devia, sem constestação possível, possuir e conservar?

Bem sabia eu que provinha aquella especificação do modo porque esses primitivos filhos do Brasil costumam cortar o cabello, e nehuma relação immediata os prendia aos coroados de Matto Grosso.

Com effeito, ahi procede o nome idêntico de simples e facil corruptela, transformação da palavra croás, que designa, em sua língua os indios do sertão intermédio a Goyaz e Matto Grosso.

No Paraná, porém, apezar das minhas indagações, ninguém sabia de outro alcunha de feição autochtona, e fiquei muito admirado quando, na cidade de Guarapuava, onde cheguei a 7 de abril de 1886, pela primeira vez ouvir da boca de um índio mais ladino a palavra caingang, como denominação geral da tribu e, do interrogatório a que o submetti, deprehendi que tenham certo desgosto em ser chamados corôados.

Causou-se espécie esta novidade, e, insistindo então interessante ponto pude verificar, depois de me entender com outros homens e mulheres da partida que viera esperar-me,que esse sentimento de desprazer lhes era commum, ficando muito satisfeitos pelo vocábulo portuguez.

Communiquei esta observação ás pessoas que me rodeavam, e nas minhas conversações com os moradores mais antigos da localidade a ella de continuo alludi, mostrando-se ignorantes do verdadeiro nome da tribu, que mantém contudo, desde os primeiros annos deste século (1816), relações mais ou menos seguidas com aquelle centro de população.

Dahi me proveiu certa ufania – poder reintregrar na grande família tupy esse ramo dos coroados, dando lhes a legitima e verdadeira appellidação indígena (RIHGB, 1888, p. 255-256)"

Esse texto encontrei há uns cinco anos no trabalho de doutorado de Dantielli Assumpção Garcia. A citação acima está às páginas 234 e 235 do referido trabalho, cuja ficha segue abaixo:

Garcia, Dantielli Assumpção. A Revista do IHGB e o saber linguístico: um gesto de documentação / Dantielli Assumpção Garcia. - São José do Rio Preto: [s.n.], 2011. 300 f.; 30 cm. 

Por hoje, é só. Talvez um dia eu fundamente mais detalhadamente de que modo eu cheguei à mesma conclusão de Taunay.

Gerson Moraes França

26 de Novembro: 95 Anos da Emancipação de Mimoso do Sul

26 de Novembro: 95 Anos da Emancipação de Mimoso do Sul

Hoje, dia 26 de novembro, completam-se 95 anos do Decreto estadual que sacramentou a emancipação política de Mimoso do Sul. Neste dia, no ano de 1930, o recém empossado Interventor Federal no Espírito Santo, capitão João Punaro Bley, assinou o diploma que criou o município de João Pessoa (antigo nome da cidade de Mimoso entre 1930 e 1943) e, pari passu, extinguiu o de São Pedro de Itabapoana.

E, para memorar essa importante efeméride da história local, que mereceu até ser comemorada com um feriado municipal, trarei no presente artigo algumas informações ainda inéditas sobre a construção desse fato histórico. Fruto de uma pesquisa iniciada há trinta anos atrás, acredito que meu trabalho já se encontra maduro - e seguro - o suficiente para ser trazido à luz.

Primeiramente, precisamos dar rápidas pinceladas sobre os acontecimentos que precederam esse ato. Desde meados da década de 1920 que o então distrito de Mimoso, parte integrante do município de São Pedro do Itabapoana, pleiteava autonomia política. Mas não só isso: desejava, também, ser a sede da Comarca judiciária. O núcleo urbano do povoado de Mimoso havia crescido muito nos anos 1920 e já se tornara maior e mais dinâmico que a sede municipal em São Pedro. Estima-se que, em 1930, a população da urbe mimosense já era cerca de três vezes maior do que a são-pedrense (abre-se, aqui, um importante parênteses: estamos a falar da população do núcleo urbano - "cidade" -, e não da população total dos distritos, que englobava a população urbana e também a população rural - majoritária nessa quadra).

Em outubro de 1930 estourou uma revolução no Brasil, que foi vitoriosa. Depuseram o presidente da República e, depois, empossaram Getúlio Vargas na chefia do Governo Provisório (1930-34). Durante o processo revolucionário, houve luta - uma "pequena guerra civil" - que durou três semanas. Houve movimentações de tropas militares, batalhas, cercos e, infelizmente, muitos feridos e algumas dezenas de mortes. O sul do Espírito Santo foi invadido e tomado por tropas vindas de Minas Gerais.

Então, tracemos a conjuntura daquele momento em nossa região nos idos de outubro e novembro de 1930, para melhor compreensão do fato que estamos analisando. Primeiramente, o município de São Pedro do Itabapoana foi tomado pelas tropas mineiras, suas autoridades foram destituídas e, pelo comando revolucionário, foram nomeadas novas autoridades locais. A sede da Interventoria Civil e da Junta Governativa ficou provisoriamente no distrito de Mimoso. Com a vitória do movimento revolucionário, as autoridades locais decretaram a mudança da sede (e do nome) do município e da Comarca, de São Pedro para Mimoso (agora, rebatizada de "João Pessoa"). Alguns dias depois, e após consultar a maior autoridade revolucionária no sul do Estado à ocasião, essa determinação foi executada: é o "famoso" 02 de novembro, dia de finados, quando os "13 caminhões e força policial" chegaram em São Pedro e retiraram de lá todos os arquivos das repartições públicas, levando para Mimoso.

Tal ato local, porém, precisaria mais tarde da anuência e da formalização de diploma legal, mesmo que discricionário. Era da competência do governo do Estado sacramentar aquela decisão local. Assim, tão logo Punaro Bley tomou posse do cargo de Interventor federal, começaram as démarches dos diversos grupos políticos para manter, ou anular, a transferência da sede do município e da Comarca.

No dia 24 de novembro de 1930, uma comissão são-pedrense composta por políticos do antigo e do novo regime vai até a capital Vitória para solicitar uma audiência com o interventor Bley. Essa comissão foi composta por Jamil Mileipe (do diretório da Aliança Liberal em São Pedro), Grinalson Medina (vereador do antigo governo deposto) e Mario Caroli (representando o comércio local, e que não era político). No dia seguinte foram recebidos pelo interventor e puderam expor todos os seus argumentos e documentos, pleiteando a o retorno da autonomia do município de São Pedro do Itabapoana, mesmo que fracionado. Foi quando, após escutar os membros da comissão, Bley pronunciou a frase de que "estava admirado como aquilo não entrou ainda nos eixos". O interventor ficou com os papéis e informou que iria "estudar o caso para o andamento necessário".

Após a audiência da referida comissão são-pedrense, no mesmo dia ou no posterior, a Interventoria estadual possivelmente se comunicou com as autoridades revolucionárias em Mimoso, informando o ocorrido e solicitando esclarecimentos. Isso porque, no dia 26 de novembro, o interventor civil e um dos membros da Junta Governativa de João Pessoa (Mimoso) foram até Vitória para explicar as medidas que haviam executado. Antes de viajarem, entraram em contato com a mais alta autoridade militar revolucionária do Setor Leste mineiro, responsável pelas operações no sul do Espírito Santo, para que este telegrafasse ao capitão Bley e intercedesse por eles. E assim foi feito.

Às 16:40 horas da tarde chega ao Palácio em Vitória o telegrama do Coronel Barcellos, in verbis:

"P/ Cap Bley - Victoria
(...)
Segue ate ahi Dr Octavio Gonçalves Ferreira, prefeito Mimoso. Pessoa nossa inteira confiança que em meu nome fallará amigo sobre medidas por elle executadas. Minhas determinações anteriores e providencias deverao ser tomadas conciliatorias interesses sul estado. Rogo atendel-o atenciosamente.

Sauds [saudações] - Tte Cel Barcellos"

O Interventor Bley recebeu as autoridades revolucionárias de Mimoso e, diante do pedido supra e dos esclarecimentos prestados, resolveu "jogar a pá de cal" na autonomia de São Pedro, como escreveria um anônimo articulista em um jornal dias depois. Os dois membros do governo de João Pessoa (Mimoso) se reuniram, então, com o Secretário do Interior para lavrar o decreto que legalizaria e sacramentaria a mudança da sede e comarca e criaria o novo município. O Decreto tomou o número 113, de 26 de novembro de 1930, cuja reprodução do original segue abaixo:

O decreto foi publicado no órgão oficial do Estado no dia 27 de novembro. Os dois membros do governo revolucionário de João Pessoa (Mimoso) ainda permaneceram em Vitória e se reuniram novamente com o interventor Bley, no dia 28 de novembro, para decidirem o nome do Prefeito que seria nomeado pela Interventoria para governar o novo município. Após os entendimentos, o ungido foi o terceiro membro da Junta Governativa municipal, que havia ficado em Mimoso enquanto seus companheiros estavam na capital: Pedro José Vieira. Mas, aí, já é uma outra história...

PARABÉNS, MIMOSO DO SUL, PELOS SEUS 95 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

Gerson Moraes França 

Desabafo metodológico

Saudações a quem me lê.

Esse escrito é apenas um pequeno desabafo para mim mesmo. Algo que, embora pessoal, eu gostaria de deixar registrado. Pensei dias atrás em quantas coisas "escrevemos com a cabeça" e que nunca vêm a luz em um texto publicado. Não é falácia: escrevo, em meus pensamentos, vários textos e matérias por dia. Chego a escrever, às vezes, capítulo de livro em minha cabeça. É claro que, antes de vir ao papel (ou à tela), um texto precisa ser pensado; mas é o ato de o escrever e o publicar é que o torna algo real.

Outra coisa que eu preciso deixar registrado é a seriedade e a responsabilidade nos meus escritos, que aprendi em minhas aulas, com professores maravilhosos, nas duas universidade e faculdade de História que cursei (UFES e São Camilo) e que desenvolvi com o passar do tempo. Quando encontro algo inédito, ou quando chego a conclusões que considero interessantes para a historiografia, eu nunca publico de imediato; às vezes, levo alguns anos comparando fontes, buscando fontes novas ou matutando em cima do achado, até que me creio seguro para publicar sobre o assunto.

Assim, cada publicação que faço no presente BLOG ou em minhas redes sociais é fruto de um longo processo de pesquisa e maturação. É claro que estamos todos sujeitos a errar, mas faço tudo o que é necessário para que tal possibilidade seja ínfima.

É isso.

Gerson Moraes França

Silvestre Coelho dos Santos - De Escravo a Fazendeiro.

Silvestre Coelho dos Santos
Imagem gerada por IA, com orientação do autor e
usando como base as fotos de seus descendentes.

SILVESTRE COELHO DOS SANTOS - DE ESCRAVO A FAZENDEIRO.

Há quase dez anos atrás escrevi aqui no BLOG um texto que tratou da figura de Mestre Silvestre, um homem nascido escravizado que, com seu labor, conquistou a alforria e depois se tornou um abastado fazendeiro. O texto seria complementado por outro que trataria do Doutor José Coelho dos Santos, filho de Silvestre e que se tornou importante médico e proeminente político no Estado do Espírito Santo; esse segundo texto, porém, até hoje não foi publicado - ficou em meus rascunhos, aguardando "não sei o que"...

Para quem quiser ler o primeiro texto, intitulado "Coelho dos Santos - Silvestre e José, Mestre e Doutor (Parte 1)", basta clicar nesse LINK.

O leitor pode pensar: "virá agora a segunda parte do texto?" E eu já respondo que não; nos anos subsequentes continuei pesquisando e encontrei tantas fontes interessantes sobre Silvestre Coelho dos Santos, que imperioso se faz retomar a primeira parte do texto com novas e até hoje inéditas informações sobre essa rica - e até então um tanto nebulosa - personagem de nossa história espírito-santense.

No primeiro texto, diante das limitações que nos deparávamos em acessar - à época - alguns arquivos e fontes, muitos fatos sobre sua vida ficaram vagos. Algumas ilações restavam sem comprovação: meras presunções ou hipóteses. Algumas informações, inclusive, estavam equivocadas e fizemos algumas pontuais retificações em EDIT's no post original. Enfim, agora passados esses quase dez anos, creio que possuo elementos o suficiente para retratar a vida de Silvestre Coelho dos Santos de forma um pouco mais clara. Foi possível lançar mais luz sobre a história de sua trajetória, embora tais "descobertas" tenham aberto novas portas para presunções, ilações e hipóteses.

Buscando inicialmente tratar do filho Doutor José (objeto de meus estudos sobre São Pedro do Itabapoana, torrão que pesquiso e estudo há quase trinta anos) acabei me envolvendo e me aprofundando sobre o pai Mestre Silvestre. Comecemos, então.

Importante informar, primeiramente, que no título da presente matéria resolvi manter o termo "escravo", ao invés de "escravizado", que seria a terminologia mais adequada aos tempos atuais. Isso porque Silvestre foi uma pessoa que nasceu escravizada, e recebeu o estigma de "escravo" desde que saiu do ventre materno. Mantive o termo para retratar como ele era visto pela sociedade, à sua época: um ex-escravo que se tornou fazendeiro.

NASCEU ESCRAVIZADO

Silvestre nasceu em uma fazenda no distrito de Bom Sucesso, então parte do termo da Vila de São José (atual Tiradentes/MG), e foi batizado no dia 02 de fevereiro de 1813. Filho natural de Silveria, então com 27 anos de idade e escrava de Francisco Coelho dos Santos; não foi feito o registro do pai, e foram padrinhos Venancio José Vivas (genro de Francisco Coelho) e dona Maria de Moraes. Assim como Silvestre, a crioula Silveria nascera cativa, em Minas Gerais. Tempos depois ela se casou. Creio que ela tenha se casado depois de ter dado a luz à Silvestre, porque em todos os registros que disponho o pai dele não é mencionado, ou é registrado como filho de pai incógnito.

Silvestre fora encaminhado para aprender o ofício de carpinteiro, no engenho de serra da propriedade, onde iniciou como aprendiz. Quando completou 18 anos já exercia a carpintaria, junto com outros dois escravos crioulos mais velhos. Nessa época, o tenente Francisco Coelho dos Santos e sua mulher dona Joana Angelica de Castro possuíam 47 escravos em sua fazenda, entre crianças e adultos: 17 pardos, 11 crioulos e 19 africanos pretos. 31 eram homens (16 africanos e 15 nascidos no Brasil) e 16 eram mulheres (3 africanas e 13 nascidas no Brasil). Dos homens, 25 laboravam na lavoura.

Dona Joanna Angelica faleceu em 1835 e seu marido, o tenente Francisco Coelho, morreu provavelmente antes de 1850. Nesse ínterim, encontramos registros interessantes: em 1837 Silveria era "criola forra", isto é, tinha recebido a liberdade, mas não sabemos em que condições a conquistou (se por compra ou concessão da alforria, se por testamento, etc). Em 1850 ela já havia adotado o sobrenome da família para a qual trabalhara na condição de escravizada: Silveria Coelha. Já Silvestre, seu filho carpinteiro, não sabemos se nessa ocasião ainda era escravizado, ou não.

MUDOU PARA O ITABAPOANA

Na década de 1850, tomou grande incremento um movimento migratório que levou várias pessoas da região de Oliveira e Bom Sucesso, em Minas Gerais, para o "as matas e sertão do Itabapoana", então coberto por densa floresta e com as primeiras fazendas cafeeiras sendo formadas. Vários parentes ou aparentados dos Coelho dos Santos adquiriram posses naquela região. Por exemplo, netos de Venancio Vivas (genro de Francisco Coelho e padrinho de Silvestre), como Constantino Gonçalves Vivas e Leopoldino Gonçalves Castanheira; um neto de Francisco Coelho, chamado Felisberto Ribeiro dos Santos, que era filho de outro Francisco Coelho e de dona Messias Carolina de Castro (irmã dos fundadores das fazendas União, Recreio e Harmonia), dentre outros.

Foi a sociedade de três irmãos de dona Messias Carolina (Felisberto Ribeiro da Silva Junior, Ignacio Ribeiro da Silva Castro e José Ribeiro da Silva Castro) que, certamente, foi responsável pela vinda de Silvestre para a região do Itabapoana. Em agosto de 1855 os irmãos compraram a posse então chamada de Fortuna, vendida pelo posseiro José Lopes Diniz e que daria origem às fazendas do Recreio e da Harmonia. Pouco tempo depois, em 12 de junho de 1856, um dos irmãos comprou a União junto à Dona Maria Angelica, viúva de José Carlos de Azevedo (primeiro posseiro da fazenda de São Pedro, perto da foz do ribeirão). Todas essas posses ficavam no ribeirão São Pedro, afluente do rio Itabapoana. Foi nessa época que Silvestre também mudou-se; veio, como presumimos, já forro e livre. Assim, teria chegado ao Itabapoana em algum momento da segunda metade da década de 1850.

Curiosidade: essa primeira compra feita em 1855, de "uma sorte de terras no ribeirão de São Pedro (...) divisa por baixo com Maria Angelica de Abreu Lima e por cima com Fernando Antonio Dutra Nicacio", foi assinada na "Fazenda do Mimozo, em 12 de agosto de 1855", pelo vendedor José Lopes e sua mulher (senhores e possuidores de uma fazenda denominada Fortuna, sita no ribeirão de São Pedro, Província do Espírito Santo) e por dois dos irmãos compradores (Felisberto e Ignacio), que portanto já estavam no sertão do Itabapoana. A primeira escritura dessa posse havia sido passada para José Lopes na Vila do Presídio, Minas Gerais, em 19 de agosto de 1851, por Manoel José Lopes, o primeiro posseiro (possivelmente trabalhando na formação de posses para José Lopes Diniz).

As primeiras fontes que fazem menção expressa à presença de Silvestre Coelho dos Santos na região sul do Espírito Santo são escrituras de compra e venda, e de troca, que os irmãos Felisberto, Ignacio e José fizeram entre si e com terceiros. Nelas é citado um contrato que os fazendeiros firmaram com Silvestre, de vender uma sorte de terras entre as propriedades em troca dos serviços de carpintaria. Abaixo, transcrevemos alguns trechos das escrituras atinentes ao referido contrato:

"(...) incluindo terra para cinquenta alqueires de planta, que tem contratado vender a Silvestre Coelho dos Santos (...)". [entre Harmonia/Recreio e União; escritura pública de 02 de dezembro de 1860]

 "(...) em cuja fazenda assim confrontada ficam incluídas terras para cinquenta alqueires de planta que tem contratado vender a Silvestre Coelho dos Santos (...)" [escritura pública de 09 de outubro de 1860; havia um engenho de serra na Harmonia]

"(...) e bem assim um contracto que elles tem com um official de carpinteiro por nome Silvestre de acabar as obras que o mesmo Silvestre contractou com elles outorgantes vendedores (...)" [escritura pública de 29 de agosto de 1862]

Assim, depreende-se que as histórias preservadas pela memória local sobre Silvestre estão pautadas em fatos que realmente ocorreram: um ex-escravizado carpinteiro que adquiriu (por compra ou por outro meio) sua liberdade. O porquê de Silvestre ter sido encaminhado para aprender um ofício, ao invés de ter sido alocado na lavoura, é resposta para a qual só podem restar meras ilações.

CONSTITUIU FAMÍLIA

Provavelmente Silvestre mudou-se para o Itabapoana quando ainda era solteiro. Não consta que tenha contraído um casamento anterior ao enlace pelo qual constituiu sua família e, caso tenha vivido maritalmente em Minas Gerais, não deixou filhos legítimos. Assim, ludo leva a crer que se casou quando já morava no sul do Espírito Santo.

Sua esposa, chamada Arminda Maria do Carmo (também Arminda Maria dos Santos, depois do casamento), nasceu em c. 1843 e era negra. Não conheço a condição pretérita de dona Arminda, mas não parece ter sido escravizada. À época que Silvestre chegou ao Itabapoana (entre 1855 e 1859), Arminda teria entre 12 e 16 anos; dessa forma, eles se casaram quando Silvestre tinha mais de 40 anos de idade e ela era adolescente. Antes de ter dado a luz à José (o futuro Dr. José Coelho dos Santos) em novembro de 1862, teve dois outros rebentos (Serapião e Agostinho) e pode ter tido ainda alguma(s) de sua(s) filha(s). O casamento de ambos, portanto, possivelmente se realizou entre c. 1857/60.

Silvestre e Arminda tiveram 13 filhos, 2 deles falecidos em tenra idade; dos 11 que chegaram a vida adulta, foram 5 homens (Serapião, Agostinho, Marcolino, José e João) e 6 mulheres (Etelvina, Maria Joanna, Adolphina, Vitalina, Leonor Maria e Silvia).

CONSTRUIU FORTUNA

O contrato que Silvestre firmou com os irmãos Silva Castro foi devidamente cumprido. Por escritura pública lavrada em 04 de julho de 1863, o carpinteiro comprou os 50 alqueires de planta no lugar denominado São Sebastião, no ribeirão de São Pedro, por dois contos de réis, e se tornou fazendeiro. E aí abre-se lacuna para aquela pergunta que fizemos na primeira matéria sobre Silvestre Coelho dos Santos: teria ele sido proprietário de escravizados? Naquela oportunidade, respondemos que sim, e que havíamos conseguido individualizar pelo menos um deles. Presumimos, naquela época, que ele teria tido um pequeno bocado de escravos.

De posse do inventário de Silvestre (processado em 1881) constatamos que, ao falecer, além de sua  fazenda, cafezais, casas*, moinho, móveis, ações e animais, ele tinha 12 pessoas escravizadas sob sua propriedade. Mais abaixo, ao final da presente matéria e para efeito de registro histórico, apresentamos a lista dos escravos arrolados no referido inventário.

Parece estranho, aos olhares da contemporaneidade, que um negro ex-escravizado pudesse possuir escravos; mas, à época, isso era algo comum. Ainda mais nos casos de negros donos de propriedades rurais: a mão-de-obra usada nas fazendas cafeeiras do vale do Itabapoana até a década de 1880 era praticamente toda escravizada.

* O fato de não ter sido arrolado bem imóvel urbano algum no inventário nos faz crer que as casas que ele "teve" em Campos e em São Pedro (ler a primeira matéria) fossem, na verdade, imóveis alugados.

NÃO SE ALFABETIZOU

Silvestre jamais se alfabetizou; não sabia ler, nem escrever. Morreu assim. Seus filhos, pelo menos os homens, foram alfabetizados; um deles, como bem sabemos, se formou em medicina. Tratei de seu analfabetismo na primeira matéria sobre ele, informando - por exemplo - que em 1877 quem assinava seus documentos, a rogo do mesmo, era seu filho José Coelho dos Santos. Depois disso, encontrei outras fontes que provam que Silvestre não era letrado. As principais, creio eu, são as listas de eleitores qualificados nas paróquias (documentos digitalizados que me foram cedidos, gentilmente, por meu primo Diogo França, genealogista). Fucei todas as listas e, na listagem de 1876/77 (poucos anos antes do óbito de Silvestre), resta clarividente o fato. Esta relação (qualificada em 1875) reza:

Eleitor nº 166 - Nome: Silvestre Coelho dos Santos - idade: 62 - Estado: casado - Profissão: fazendeiro - Sabe ler: NÃO [grifo meu] - Filiação: desconhecida - Domicílio: Nesta freguesia - Renda presumida: 2:000$000 [dois contos de réis] - Simples votante: X - Elegível: -

Creio, portanto, ser esse um assunto esgotado: o fazendeiro Silvestre Coelho dos Santos, escravo forro e carpinteiro, não se alfabetizou, mesmo depois de ter adquirido suas propriedades em bens e pessoas.

Silvestre Coelho dos Santos faleceu em 08 de março de 1881, em São Pedro do Itabapoana.

Pesquisa e texto: Gerson Moraes França

LISTAGEM DAS PESSOAS ESCRAVIZADAS QUE CONSTAM NO

INVENTÁRIO DE SILVESTRE COELHO DOS SANTOS

O escravo Domingos de cor preta com 49 anos de idade, carpinteiro, casado com Marianna, natural de Minas Gerais, matriculado sob os números 4209 da matrícula geral e um da relação, avaliado por 1:650$000.

A escrava Marianna de cor parda com 23 anos de idade, natural do Ceará, lavradora, casada com Domingos, matriculada sob o número 7360 da matrícula geral e 2 da relação, avaliada por 1:100$000.

O escravo Virgilio de cor preta com 19 anos de idade, lavrador, natural desta Província, cambeta, matriculado sob o número 4211 e três da relação, avaliado por 900$000.

O escravo Luis de cor preta com 37 anos de idade, casado com Irias, carpinteiro natural de Minas Gerais, matriculado sob os números 4914 da matrícula geral e 4 da relação, avaliado por 1:900$000.

A escrava Irias de cor preta, casada com Luis, cozinheira, natural de Minas Gerais, com 27 anos de idade, matriculada sob os números 4216 da matrícula geral e 5 da relação, avaliada em 900$000.

O escravo Geraldo de cor parda, solteiro, com 12 anos de idade, filho desta Província, lavrador matriculado sob os números 4217 da matrícula geral e 6 da relação, avaliado por 900$000.

O escravo Bartolomeu de cor preta com 34 anos de idade, lavrador, natural do Rio de Janeiro, matriculado sob os números 7358 da matrícula geral e 7 da relação apresentados neste termo, casado com Maria, avaliado em 800$000.

A escrava Maria de cor preta com 32 anos de idade, casada com Bartolomeu, natural do Rio de Janeiro, matriculada sob os números 7537 da matrícula geral e 8 da relação, avaliada em 1:100$000.

Os segundo, sétimo e oitavo escravos foram matriculados neste Município pelo inventariado em 08 de março de 1873. O primeiro, terceiro, quarto, quinto e sexto foram matriculados neste Município pelo inventariado em 30 de julho de 1872.

Haverá para seu pagamento o escravo José de cor preta, solteiro, natural de Minas Gerais, com 26 anos de idade, matriculado sob os números 4210 da matrícula geral e 1 da relação, avaliado por 1:500$000.

Haverá o escravo Saúl de cor preta com 47 anos de idade, lavrador, solteiro, natural de São Paulo, com feridas, matriculado sob os números 4215 da matrícula geral e 2 da relação, avaliado por 300$000.

Esse dois escravos foram matriculados neste Município, em 30 de julho de 1872, pelo inventariado.

Haverá a escrava Maria de cor preta natural do Brasil, lavradora com 51 anos de idade, matriculada sob os números 35.224 da matrícula geral e um da relação apresentada ao Município de Campos, em 31 de julho de 1875, averbada neste Município em 22 de dezembro de 1877, nota número 563, avaliada por 350$000.

Haverá para seu pagamento a escrava Deolinda, de cor preta com 16 anos de idade, lavradora, solteira, natural desta Província, matriculada sob os números 4213 da matrícula geral e 5 da relação apresentada neste termo, em 20 de julho de 1872 pelo inventariado, avaliada por 750$000.