No dia 30 de outubro de 2011, publiquei no
Blog um artigo que discorria e refletia sobre o conceito de avanço, traçando um paralelo com o cadastramento das famílias carentes de Mimoso do Sul no CadUnico do programa Bolsa Família. Ao final do
post, deixei em aberto a publicação de um artigo que trataria dos indicadores sócio-econômicos do Município. O referido artigo foi intitulado de "
Cadastrar a Pobreza é Avanço?", e pode ser lido clicando
aqui.
Nesse "longo meio tempo", porém, fui absorvido completamente pelos meus estudos no curso de História da UFES e, após, por questões outras; dentre elas, a cirurgia de meu pai e as "férias de verão". Pois bem; passado esse tempo, resolvi escrever sobre o que havia me comprometido.
Interessantemente, o "gatilho" que me fez resolver concluir o assunto abordado no presente
post foi similar ao que serviu-me para o
post anterior. Pois, se foi o furto perpetrado na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social no dia 28 de agosto de 2011 (
vide matéria) que me fez refletir sobre o suposto "avanço" em se cadastrar as famílias carentes no PBF, foi um segundo furto na mesma secretaria (
vide matéria) no dia 22 de janeiro de 2012 que me fez lembrar de voltar ao assunto da estagnação de Mimoso do Sul. Isso, concomitante com a
matéria publicada por Renato Pires Mofati no dia 22 de dezembro de 2011, onde o mesmo discorre sobre tema similar ao que tratarei abaixo.
Na matéria supra aludida, Renato serviu-se de dados publicados em encarte do jornal A Gazeta; encarte esse que retratou a estagnação de Mimoso do Sul, entre os anos de 1999 e 2007, usando do indicador de renda per capita. In casu, informou o encarte que o PIB per capita mimosense era de R$ 8.409,00 em 1999, caindo para R$ 7.165.00 em 2007. Os valores foram corrigidos para traçar-se o paralelo.
Reiterando o que escrevi no post anterior, a pobreza está caindo no Brasil desde 1994, e desde 2003 é a desigualdade que está caindo em nosso país. Em Mimoso do Sul, porém, tal não ocorreu. A pobreza e a desigualdade não apresentaram melhoras; pior, pois tanto nos números relativos, quanto nos absolutos, observamos piora dos indicadores. E, nesse período, todas as principais correntes e grupos políticos de Mimoso do Sul estiveram no governo por pelo menos um mandato - tal fato, pois, não é eminentemente político, e nem deve ser tratado como omissão ou descaso de nossos governantes, pelo menos os locais. Politizar essa temática é atrasar ainda mais uma possível solução, caso exista alguma, pois somente com a união de nossa classe política é que poderemos sair da letargia e esmagar o provincianismo, que ainda grassa na cabeça de algumas pessoas em nosso amado rincão.
POPULAÇÃO
A falta de atrativos para a instalação de empresas em Mimoso do Sul e a concorrência que os municípios do Itabapoana sofrem por parte de localidades mais desenvolvidas e/ou que possuem incentivos fiscais governamentais (como, por exemplo, a parte do Estado que faz parte da SUDENE) tem como reflexo um interessante dado populacional. Mimoso do Sul é o município com o menor índice de população não natural residente; em 2000, 15,6% da população de Mimoso não era nascida no município - o menor índice do Estado. Não que isso seja ruim, mas reflete a pouca oferta de oportunidades em Mimoso. Não há imigração relevante em nossa cidade, e Mimoso não atrai as pessoas em busca de trabalho. E, além de não haver imigração substancial, há um dado pior: Mimoso do Sul não consegue "segurar" seus jovens, e "exporta" população em busca de oportunidades em outras localidades.
Há um fenômeno interessante dentre a percentagem dos residentes não nascidos em Mimoso do Sul, porém. Muitos são, na verdade, descendentes de mimosenses que emigraram da cidade, em décadas passadas, rumo aos maiores centros atrás de emprego e oportunidades. São filhos de mimosenses, embora nascidos fora da cidade, e que nos últimos anos estão "voltando".
A falta de oportunidades e a piora dos indicadores de desigualdade, pobreza e de renda per capita (tratados mais abaixo no presente artigo), na última década, pode ter se refletido no contingente populacional de Mimoso do Sul. Após pequeno aumento populacional verificado entre 1980 e 1991 e entre 1991 e 2000, a população residente no município de Mimoso do Sul caiu sensivelmente entre 2000 e 2010. A população urbana, porém, continua crescendo; igualou-se à população rural pouco antes do ano 2000, e em 2010 já era muito superior.
POBREZA E DESIGUALDADE
É sabido que a inflação é um dos fatores que agravam a pobreza e a desigualdade. Em 1991, quando vivíamos épocas de inflação descontrolada, o índice de proporção de pobres em Mimoso do Sul era alarmante: 64,6% da população mimosense vivia abaixo da linha de pobreza. Depois de 1994, com a estabilização da moeda, esse índice caiu substancialmente em Mimoso do Sul - em 2000, o nosso índice de proporção de pobres havia caído para 44% da população.
Se, por um lado, a pobreza havia caído a partir de 1994, a desigualdade teimava em crescer. Em 1991, os 60% mais pobres participavam com 20,5% da renda; em 2000, os 60% mais pobres viram sua fatia diminuída para 19,6%. Essa tendência de crescimento da desigualdade já era bem anterior. A desigualdade cresceu entre 1970 e 1976, caiu entre 1976 e 1980 (sem embora alcançar os níveis de 1970), manteve-se relativamente estável entre 1980 e 1986, e tornou a crescer entre 1986 e 1991. Manteve-se estável entre 1991 e 1996, crescendo sempre deste então - entre 1996 e 2000 a desigualdade teve sensível crescimento, e entre 2000 e 2006 batemos todos os recordes da série histórica, com o maior salto até então registrado. A título de informação, os 20% mais ricos eram donos de 62,7% da renda global dos mimosenses em 2000.
A desigualdade fica ainda mais patente e agravada quando constatamos que, mesmo com os poucos atrativos que nosso Município possui para a instalação de empresas, três empresas mimosenses (duas do setor de mármore e granito, e uma de exportação de café) faturaram, em 2010, mais de 5 milhões de reais cada uma.
Retornando à questão dos pobres, observamos que a estabilização da moeda foi responsável por emergir boa parcela da população que estava abaixo da linha de pobreza. Mas, durante a primeira década do século XXI, os índices se estabilizaram e depois se reverteram. Em 2003, a incidência de pobreza em Mimoso do Sul era 40,43% da população, seguindo a tendência de queda registrada desde 1994, embora com queda mais tímida em relação ao ano de 2000. Em 2010, porém, o índice de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza cresceu para 42,2%, apenas pouco menor do verificado 10 anos antes.
A queda da renda per capita na última década, o histórico aumento da desigualdade e o crescimento da pobreza nos últimos anos podem nos trazer indicativos ainda piores nos futuro. Em 2010 ainda existiam 2.206 habitantes mimosenses que eram classificados como população de extrema pobreza, abaixo mesmo da linha de indigência; nossa população em 2010 era de 25.898 habitantes. A ação de cadastramento das famílias pobres de Mimoso do Sul no CadUnico, e a percepção dos recursos do programa Bolsa Família por parte das famílias cadastradas é, certamente, importante fator de distribuição de renda e de minimização da pobreza. É, porém, apenas um primeiro passo; é preciso sedimentar oportunidades e diminuir, com o tempo, os paliativos - esse remédio é necessário pois diminui a febre, mas infelizmente não cura a doença.
É por isso que é preciso que a nossa classe política se debruce sobre esse problema. Pois, como vimos, a piora dos indicadores ocorreu no decorrer de vários governos locais, independente de corrente ou grupo político. E, reiterando, na contramão do nosso país, que vem reduzindo a pobreza desde 1994 e a desigualdade desde 2003. É preciso que se tracem projetos e programas de desenvolvimento sustentável, considerando que dificilmente vamos mudar a realidade de que as empresas maiores vão continuar procurando as regiões maiores ou que possuam incetivos, ao menos em médio prazo. As querelas políticas devem dar lugar a uma "força-tarefa" supra-partidária no que toca ao nosso desenvolvimento sócio-econômico. Os embates eleitorais devem, é claro, ocorrer, pois tal é premissa democrática que dá ao povo a faculdade de ditar a manutenção ou a alternância de poder. Mas as querelas políticas não podem suplantar o bem comum - os adversários não precisam ser inimigos e, juntos, podem formar um forte grupo de pressão em defesa dos interesses de Mimoso do Sul.
Pois, resta claro, alguma coisa, de verdade, precisa ser feita.
Gerson Moraes França
